Desempenho do legislativo, controle social e gestão governamental: estudo sobre o desempenho parlamentar de Deputados federais brasileiros da 55ª Legislatura (2015-2019)
DOI:
https://doi.org/10.32870/cl.v2i29.8010Palavras-chave:
controle social, accountability, desempenho parlamentar, deputado federal, indicadores de açãoResumo
A qualidade da produção legislativa impacta diretamente a sociedade. Considera-se que a atuação legislativa se baseia nos resultados produzidos por cada parlamentar, no exercício do seu mandato. O objetivo geral deste trabalho é relacionar indicadores de resultados alcançados por Deputados federais que exerceram mandato na 55ª Legislatura (2015-2019), da Câmara Federal brasileira, à luz de sua atuação. Realizou-se um levantamento sistemático, por meio de dados secundários obtidos diretamente no site da Câmara federal, acerca de indicadores da atuação de cada um dos 612 Deputados desta legislatura. Como resultados, identificou-se que o desempenho dos legisladores brasileiros tem correlação com sua experiência pregressa e atuação. Sugere-se que novos indicadores de desempenho sejam definidos à atuação parlamentar, buscando-se outros entendimentos com base na proposição de políticas públicas.Referências
Almeida, A. (2015). Processo legislativo: mudanças recentes e desafios. Boletim de Análise Político-Institucional, 7, 45-50.
Amorim Neto, O. & Santos, F. (2003). O segredo ineficiente revisto: o que propõem e o que aprovam os deputados brasileiros? Dados, 46(4), 661-698.
Arter, D. (2006). Introduction: Comparing the legislative performance of legislatures. The Journal of Legislative Studies, 12(3), 245-257.
Aziza, M.A.A.; Rahmanb, H.A.; Alamc, M. & Saidc, J. (2015). Enhancement of the Accountability of Public Sectors through Integrity System, Internal Control System and Leadership Practices: A Review Study. Procedia Economics and Finance, 28, 163 – 169.
Baumgartner, F. & Jones, B. (2012). From there to here: punctuated Equilibrium to the general punctuation thesis to a theory of Government Information Processing. The Policy Studies Journal, 40(1).
Coradini, O.L. (2011). Representação Política e de Interesses: bases associativas dos deputados federais de 1999-2007. Revista Sociedade e Estado, 26(1), 197-220.
Cruz, M. R. (2009). Legislativo transformador? As modificações do Legislativo nos projetos de lei do Executivo. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) / Centro de Formação da Câmara dos Deputados (Cefor).
Figueiredo, A & Limongi, F. (2002). Incentivos eleitorais, partidos e política orçamentária. Dados, 45(2).
Fogaça, N.; Rêgo, M.C.B.; Melo, M.C.; Armond, L.P. & Coelho Junior, F.A. (2018). Job Performance Analysis: Scientific Studies in the Main Journals of Management and Psychology from 2006 to 2015. Performance Improvement Quarterly, 30(4).
Freitas, A. M. (2016). Unboxing the Active Role of the Legislative Power in Brazil. Brazilian Political Science Review, 10 (2).
Frey, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, 21, 211-259.
Garcês, A & Silveira, J.P. (2002). Gestão pública orientada por resultados no Brasil. Revista do Serviço Público, 53(4), 53-77.
Gomes, F. B. C. (2012). Cooperação, Liderança e Impasse entre o Legislativo e o Executivo na Produção Legislativa do Congresso Nacional do Brasil. Dados, 55(4), 911-950.
Gomes, P.; Fernandes, M.J. & Carvalho, J.B. (2017). Uso de informação de desempenho pelos políticos locais: um estudo de caso no contexto português. Revista de Administração Pública, 51(6), 968-986.
Hammershmid, G.; Van de Walle, S. & Stimac, V. (2013). Internal and external use of performance information in public organizations: results from an international survey. Public Money and Management, 33(3), 261-268.
Izumi, M. Y. (2016). Governo e Oposição no Senado Brasileiro (1989-2010). Dados, 59(1), 91-138.
Lemos, L. (2001). O Congresso Brasileiro e a Distribuição de Benefícios Sociais no Período 1988-1994: Uma Análise Distributivista. Dados, 44(3), 561-605.
Meneguin, F. B. & Magna, I. (2014). Desempenho do Poder Legislativo: como avaliar. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Setembro (Texto para Discussão nº 155). Disponível em: www.senado.leg.br/estudos.
Moreira, P.M. (2022). A Produção Legislativa da Câmara dos Deputados na pandemia da COVID-19. Monografia. Faculdade de Direito, Universidade de Brasília. https://bdm.unb.br/bitstream/10483/32172/1/2022_PedroMirandaMoreira_tcc.pdf
O’Donnell, G. (1992). Delegative Democracy? Kellogg Institute Working Paper, 172.
Pereira, C. & Mueller, B. (2003). Partidos Fracos na Arena Eleitoral e Partidos Fortes na Arena Legislativa: A Conexão Eleitoral no Brasil. Dados, 46(4), 735-771.
Raile, E. D., Pereira, C. & Power, T. J. (2011). The Executive Toolbox: Building Legislative Support in a Multiparty Presidential Regime. Political Research Quarterly, 64(2), 323-334.
Ricci, P. (2003). O conteúdo da produção legislativa brasileira: leis nacionais ou políticas paroquiais? Dados, 46(4), 699-734.
Ricci, P (2008). A produção legislativa de iniciativa parlamentar no Congresso: diferenças e similaridades entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. In: Lemos, Leany (Org.). O Senado Federal Brasileiro no Pós-Constituinte. Brasília: Edições Unilegis de Ciência Política.
Ricci, P. A (2002). Medida das Leis: Do Uso de Noções Genéricas à Mensuração do Imponderável. BIB, 54(2), 101-123.
Salminen, A. & Ikola-Norrbacka, R. (2010). Trust, good governance and unethical actions in Finnish public administration. International Journal of Public Sector Management, 23(7), 647–668.
Silva, R. S. (2014). Beyond Brazilian Coalition Presidentialism: the Appropriation of the Legislative Agenda. Brazilian Political Science Review, 8(3), 95-135.
Silva, R.S. & Araújo, S. M. V. G. (2013). Ainda Vale a Pena Legislar: a Atuação dos Agenda Holders no Congresso Brasileiro. Revista de Sociologia e Política, 21(48), 19-50.
Silva, J. A. (2010). Estrutura e funcionamento do poder legislativo. Revista de Informação Legislativa, 47(187), 137-154.
Torrens, A.C. (2013). Poder Legislativo e políticas públicas: uma abordagem preliminar. Revista de Informação Legislativa, 50(197).
Veroneze, G. M. (2016). Coalizões, Partidos Políticos e Parlamentares: um estudo do sucesso legislativo no Senado Federal da 51a à 54ª legislaturas. Dissertação (Mestrado em Poder Legislativo) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor), Brasília.
Vieira, B. & Batista, M. (2018). Sobre o que os deputados legislam? Um estudo sobre a agenda política legislativa (1995-2014). Revista Eletrônica de Ciência Política, 9(2), 29-43.
Downloads
Publicado
Versões
- 2024-09-17 (3)
- 2023-07-04 (2)
- 2023-07-01 (1)
Edição
Seção
Licença
Los autores que publiquen en Contextualizaciones Latinoamericanas aceptan las siguientes condiciones:
De acuerdo con la legislación de derechos de autor, Contextualizaciones Latinoamericanas reconoce y respeta el derecho moral de los autores, así como la titularidad del derecho patrimonial, el cual será cedido a la Universidad de Guadalajara para su difusión en acceso abierto.
Contextualizaciones Latinoamericanas no realiza cargos a los autores por enviar y procesar artículos para su publicación.
Los autores pueden realizar otros acuerdos contractuales, independientes y adicionales, para la distribución no exclusiva de la versión del artículo publicado en Contextualizaciones Latinoamericanas por ejemplo, incluirlo en un repositorio institucional o darlo a conocer en otros medios en papel o electrónicos, siempre que indique clara y explícitamente que el trabajo se publicó por primera vez en Contextualizaciones Latinoamericanas
Para todo lo anterior, los autores deben remitir el formato de carta-cesión de la propiedad de los derechos de la publicación debidamente llenado y firmado por los autores cuando el artículo ha sido aceptado para publicación. Este formato debe ser solicitado al correo electrónico contexlatin@gmail.com, y debe ser adjuntado en archivo PDF paralelamente a la aprobación de la obra.
Los lectores/usuarios de Contextualizaciones Latinoamericanas pueden acceder directamente al contenido de manera libre y gratuita al momento que un nuevo número es colocado en la plataforma. Se permite al lector/usuario citar, compartir (electrónicamente y de manera física), imprimir y distribuir el material siempre que se indique de manera clara y explícitamente que el trabajo se publicó por primera vez en Contextualizaciones Latinoamericanas. Es necesario citar de manera correcta el trabajo y no debe de ser utilizado con fines de lucro.
