A história do trabalho doméstico no Brasil: da escravidão ao atual cenário de desigualdade social
DOI:
https://doi.org/10.32870/cl.v2i29.8014Palavras-chave:
escravidão, empregada doméstica, desvalorização, mercado de trabalho, desigualdadeResumo
A classe de trabalhadoras domésticas teve sua origem marcada pela discriminação e violência social. Assim, este ensaio tem como objetivo analisar o conceito de trabalho doméstico no Brasil a partir da evolução histórica da profissão. O modelo teórico aqui apresentado, debate como as origens dessas relações de trabalho moldaram o pensamento da sociedade sobre ela e influenciaram no seu reconhecimento. A relação teórico-empírica realizada baseia-se em dados de gênero e trabalho no Brasil, refletindo em especial, a realidade trabalhista das domésticas. Para tanto, reforça-se o argumento que o processo histórico de desigualdade, escravidão e desvalorização do trabalho feminino possui fortes influências no contexto contemporâneo de discriminação de gênero.Referências
Albuquerque, M. V. D., & Ribeiro, L. H. L. (2020). Desigualdade, situação geográfica e sentidos da ação na pandemia da COVID-19 no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 36. https://doi.org/10.1590/0102-311X00208720
Ávila, M. B., & Ferreira, V. (2020). Trabalho doméstico remunerado: contradições estruturantes e emergentes nas relações sociais no Brasil. Psicologia & Sociedade, 32. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2020v32242869
Brasil, S. F. (1988). Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico.
Brasil. Lei Nº 11.324, de 19 de julho de 2006. Institui os Direitos da Empregada Doméstica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, DF, 19 de julho. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11324.htm Acessado em: 4/08/2022.
Costa, A. A. A., Oliveira, E. M., Lima, M. E. B., & Soares, V. (2004). Reconfiguração das relações de gênero no trabalho. Central Única dos Trabalhadores. CUT.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2019). Mercado de trabalho reflete desigualdades de gênero. Rio de janeiro, setembro de. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25223-mercado-de-trabalho-reflete-desigualdades-de-genero Acessado em: 1/08/2022
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2019). Pnad Continua Mensal: Resultado gerais de Amostras, Rio de janeiro. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3086/pnacm_2019_jan.pdf Acessado em: 1/08/2022
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2022). Pnad Continua Mensal: Resultado gerais de Amostras, Rio de janeiro. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3086/pnacm_2022_jan.pdf
Acessado em: 1/08/2022
Júnior, H. L. A., & Rovigati, B. (2017). As horas extraordinárias dos trabalhadores domésticos: compensação por banco de horas individual e controle de horários. UNIVERSITAS, (20).
Furtado, C. (2020). Formação econômica do Brasil. Companhia das letras.
Lima, D. R. (2018). Com afinco e com afeto: um estudo das atividades laborais das empregadas domésticas no município de Vitória/ES. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/562
Monteleone, J. D. M. (2019). Costureiras, mucamas, lavadeiras e vendedoras: O trabalho feminino no século XIX e o cuidado com as roupas (Rio de Janeiro, 1850-1920). Revista Estudos Feministas, 27. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2019v27n148913
Nogueira, T. P. C. C. R. (2017). Mucama Permitida: a identidade negra do trabalho doméstico no Brasil. Cadernos de Gênero e Diversidade, 3(4), 47-58. https://doi.org/10.9771/cgd.v3i4.22482
OIT. Organização Internacional do Trabalho (2010). Trabalho doméstico no Brasil: rumo ao reconhecimento institucional.
Pinheiro, L. S. O., Tokarski, C. P. O., & Posthuma, A. C. O. (2021). Entre relações de cuidado e vivências de vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11044
Pinheiro, L., Tokarski, C. P., & Vasconcelos, M. (2020). Vulnerabilidades das trabalhadoras domésticas no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11447
Pinheiro, L., Goes, F. L., Rezende, M., & Fontoura, N. D. O. (2019). Os desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD Contínual (No. 2528). Texto para Discussão.
http://hdl.handle.net/10419/240723
Ribeiro Filho, F. D., & Ribeiro, S. R. P. (2016). Evolução histórico-jurídica do trabalho doméstico. Lex Humana, 8(2), 45-71.
Santos, J. A. S. (2021). Mulheres negras e trabalho doméstico: racismo e desigualdades na pandemia do covid-19. O Público e o Privado, 19(40 set/dez). https://doi.org/10.52521/19.7344
Santos, A (2015). Manual de contrato de trabalho doméstico com a nova Lei do trabalhador doméstico de. 5. Rio de Janeiro Método. 1 recurso online ISBN 978-85-309-6755-0.
Santos, J. K. C. (2010). Quebrando as correntes invisíveis: uma análise crítica do trabalho doméstico no Brasil. https://repositorio.unb.br/handle/10482/8484
Soares, P. E., & Bouth, C. L. (2022). As empregadas domésticas e a COVID-19: interseccionalidades, pandemia e o" novo normal". Laborare, 5(9), 34-54. https://doi.org/10.33637/2595-847x.2022-157
Silva, D. F., de Loreto, M. D. D. S., & Bifano, A. C. S. (2017). Ensaio da história do trabalho doméstico no Brasil: um trabalho invisível. Cadernos de direito, 17(32), 409-438. 10.15600/2238-1228/cd.v17n32p409-438
Silva, B. G. S., de Araujo, M. A. D., & Sposato, K. B. (2021). “Eu, empregada doméstica”: as reminiscências da escravização no emprego doméstico no Brasil. Revista de Direito, 13(2), 1-24. doi.org/10.32361/2021130211428
Downloads
Publicado
Versões
- 2024-09-17 (4)
- 2023-07-04 (3)
- 2023-07-03 (2)
- 2023-07-01 (1)
Edição
Seção
Licença
Los autores que publiquen en Contextualizaciones Latinoamericanas aceptan las siguientes condiciones:
De acuerdo con la legislación de derechos de autor, Contextualizaciones Latinoamericanas reconoce y respeta el derecho moral de los autores, así como la titularidad del derecho patrimonial, el cual será cedido a la Universidad de Guadalajara para su difusión en acceso abierto.
Contextualizaciones Latinoamericanas no realiza cargos a los autores por enviar y procesar artículos para su publicación.
Los autores pueden realizar otros acuerdos contractuales, independientes y adicionales, para la distribución no exclusiva de la versión del artículo publicado en Contextualizaciones Latinoamericanas por ejemplo, incluirlo en un repositorio institucional o darlo a conocer en otros medios en papel o electrónicos, siempre que indique clara y explícitamente que el trabajo se publicó por primera vez en Contextualizaciones Latinoamericanas
Para todo lo anterior, los autores deben remitir el formato de carta-cesión de la propiedad de los derechos de la publicación debidamente llenado y firmado por los autores cuando el artículo ha sido aceptado para publicación. Este formato debe ser solicitado al correo electrónico contexlatin@gmail.com, y debe ser adjuntado en archivo PDF paralelamente a la aprobación de la obra.
Los lectores/usuarios de Contextualizaciones Latinoamericanas pueden acceder directamente al contenido de manera libre y gratuita al momento que un nuevo número es colocado en la plataforma. Se permite al lector/usuario citar, compartir (electrónicamente y de manera física), imprimir y distribuir el material siempre que se indique de manera clara y explícitamente que el trabajo se publicó por primera vez en Contextualizaciones Latinoamericanas. Es necesario citar de manera correcta el trabajo y no debe de ser utilizado con fines de lucro.
