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A história do trabalho doméstico no Brasil: da escravidão ao atual cenário de desigualdade social

Authors

  • Luise Rodrigues Antunes Universidade Federal do Pampa
  • Carolina Freddo Fleck Universidade Federal do Pampa
  • Alessandra Troian Universidade Federal do Pampa

DOI:

https://doi.org/10.32870/cl.v2i29.8014

Keywords:

escravidão, empregada doméstica, desvalorização, mercado de trabalho, desigualdade

Abstract

The domestic workers class had its origin marked by discrimination and social violence.  Thus, this essay aims to analyze the concept of domestic work in Brazil from the historical evolution of the profession. The theoretical model presented here discusses how the origins of these labor relations shaped society's thinking about it and influenced its recognition. The theoretical-empirical relationship carried out is based on gender and work data in Brazil, reflecting, the work reality of housemaids. To this end, the argument is reinforced that the historical process of inequality, slavery and devaluation of women's work has strong influences in the contemporary context of gender distribution.

Author Biographies

Luise Rodrigues Antunes, Universidade Federal do Pampa

Graduada em Gestão Pública e mestranda em Administração, pela Universidade Federal do Pampa, campus Santana do Livramento. 

Carolina Freddo Fleck, Universidade Federal do Pampa

Professora Associada da Universidade Federal do Pampa - Campus Santana do Livramento; Doutora em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 

Alessandra Troian, Universidade Federal do Pampa

Doutora em Desenvolvimento Rural, professora titular do Programa de Pós Graduação em Administração da Universidade Federal do Pampa (PPGA/Unipampa), campus Santana do Livramento. 

References

Albuquerque, M. V. D., & Ribeiro, L. H. L. (2020). Desigualdade, situação geográfica e sentidos da ação na pandemia da COVID-19 no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 36. https://doi.org/10.1590/0102-311X00208720

Ávila, M. B., & Ferreira, V. (2020). Trabalho doméstico remunerado: contradições estruturantes e emergentes nas relações sociais no Brasil. Psicologia & Sociedade, 32. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2020v32242869

Brasil, S. F. (1988). Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico.

Brasil. Lei Nº 11.324, de 19 de julho de 2006. Institui os Direitos da Empregada Doméstica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, DF, 19 de julho. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11324.htm Acessado em: 4/08/2022.

Costa, A. A. A., Oliveira, E. M., Lima, M. E. B., & Soares, V. (2004). Reconfiguração das relações de gênero no trabalho. Central Única dos Trabalhadores. CUT.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2019). Mercado de trabalho reflete desigualdades de gênero. Rio de janeiro, setembro de. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25223-mercado-de-trabalho-reflete-desigualdades-de-genero Acessado em: 1/08/2022

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2019). Pnad Continua Mensal: Resultado gerais de Amostras, Rio de janeiro. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3086/pnacm_2019_jan.pdf Acessado em: 1/08/2022

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2022). Pnad Continua Mensal: Resultado gerais de Amostras, Rio de janeiro. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3086/pnacm_2022_jan.pdf

Acessado em: 1/08/2022

Júnior, H. L. A., & Rovigati, B. (2017). As horas extraordinárias dos trabalhadores domésticos: compensação por banco de horas individual e controle de horários. UNIVERSITAS, (20).

Furtado, C. (2020). Formação econômica do Brasil. Companhia das letras.

Lima, D. R. (2018). Com afinco e com afeto: um estudo das atividades laborais das empregadas domésticas no município de Vitória/ES. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/562

Monteleone, J. D. M. (2019). Costureiras, mucamas, lavadeiras e vendedoras: O trabalho feminino no século XIX e o cuidado com as roupas (Rio de Janeiro, 1850-1920). Revista Estudos Feministas, 27. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2019v27n148913

Nogueira, T. P. C. C. R. (2017). Mucama Permitida: a identidade negra do trabalho doméstico no Brasil. Cadernos de Gênero e Diversidade, 3(4), 47-58. https://doi.org/10.9771/cgd.v3i4.22482

OIT. Organização Internacional do Trabalho (2010). Trabalho doméstico no Brasil: rumo ao reconhecimento institucional.

Pinheiro, L. S. O., Tokarski, C. P. O., & Posthuma, A. C. O. (2021). Entre relações de cuidado e vivências de vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11044

Pinheiro, L., Tokarski, C. P., & Vasconcelos, M. (2020). Vulnerabilidades das trabalhadoras domésticas no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11447

Pinheiro, L., Goes, F. L., Rezende, M., & Fontoura, N. D. O. (2019). Os desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD Contínual (No. 2528). Texto para Discussão.

http://hdl.handle.net/10419/240723

Ribeiro Filho, F. D., & Ribeiro, S. R. P. (2016). Evolução histórico-jurídica do trabalho doméstico. Lex Humana, 8(2), 45-71.

Santos, J. A. S. (2021). Mulheres negras e trabalho doméstico: racismo e desigualdades na pandemia do covid-19. O Público e o Privado, 19(40 set/dez). https://doi.org/10.52521/19.7344

Santos, A (2015). Manual de contrato de trabalho doméstico com a nova Lei do trabalhador doméstico de. 5. Rio de Janeiro Método. 1 recurso online ISBN 978-85-309-6755-0.

Santos, J. K. C. (2010). Quebrando as correntes invisíveis: uma análise crítica do trabalho doméstico no Brasil. https://repositorio.unb.br/handle/10482/8484

Soares, P. E., & Bouth, C. L. (2022). As empregadas domésticas e a COVID-19: interseccionalidades, pandemia e o" novo normal". Laborare, 5(9), 34-54. https://doi.org/10.33637/2595-847x.2022-157

Silva, D. F., de Loreto, M. D. D. S., & Bifano, A. C. S. (2017). Ensaio da história do trabalho doméstico no Brasil: um trabalho invisível. Cadernos de direito, 17(32), 409-438. 10.15600/2238-1228/cd.v17n32p409-438

Silva, B. G. S., de Araujo, M. A. D., & Sposato, K. B. (2021). “Eu, empregada doméstica”: as reminiscências da escravização no emprego doméstico no Brasil. Revista de Direito, 13(2), 1-24. doi.org/10.32361/2021130211428

Published

2023-07-01 — Updated on 2023-07-04

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