A história do trabalho doméstico no Brasil: da escravidão ao atual cenário de desigualdade social
DOI:
https://doi.org/10.32870/cl.v2i29.8014Keywords:
escravidão, empregada doméstica, desvalorização, mercado de trabalho, desigualdadeAbstract
The domestic workers class had its origin marked by discrimination and social violence. Thus, this essay aims to analyze the concept of domestic work in Brazil from the historical evolution of the profession. The theoretical model presented here discusses how the origins of these labor relations shaped society's thinking about it and influenced its recognition. The theoretical-empirical relationship carried out is based on gender and work data in Brazil, reflecting, the work reality of housemaids. To this end, the argument is reinforced that the historical process of inequality, slavery and devaluation of women's work has strong influences in the contemporary context of gender distribution.References
Albuquerque, M. V. D., & Ribeiro, L. H. L. (2020). Desigualdade, situação geográfica e sentidos da ação na pandemia da COVID-19 no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 36. https://doi.org/10.1590/0102-311X00208720
Ávila, M. B., & Ferreira, V. (2020). Trabalho doméstico remunerado: contradições estruturantes e emergentes nas relações sociais no Brasil. Psicologia & Sociedade, 32. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2020v32242869
Brasil, S. F. (1988). Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico.
Brasil. Lei Nº 11.324, de 19 de julho de 2006. Institui os Direitos da Empregada Doméstica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, DF, 19 de julho. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11324.htm Acessado em: 4/08/2022.
Costa, A. A. A., Oliveira, E. M., Lima, M. E. B., & Soares, V. (2004). Reconfiguração das relações de gênero no trabalho. Central Única dos Trabalhadores. CUT.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2019). Mercado de trabalho reflete desigualdades de gênero. Rio de janeiro, setembro de. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25223-mercado-de-trabalho-reflete-desigualdades-de-genero Acessado em: 1/08/2022
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2019). Pnad Continua Mensal: Resultado gerais de Amostras, Rio de janeiro. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3086/pnacm_2019_jan.pdf Acessado em: 1/08/2022
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2022). Pnad Continua Mensal: Resultado gerais de Amostras, Rio de janeiro. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3086/pnacm_2022_jan.pdf
Acessado em: 1/08/2022
Júnior, H. L. A., & Rovigati, B. (2017). As horas extraordinárias dos trabalhadores domésticos: compensação por banco de horas individual e controle de horários. UNIVERSITAS, (20).
Furtado, C. (2020). Formação econômica do Brasil. Companhia das letras.
Lima, D. R. (2018). Com afinco e com afeto: um estudo das atividades laborais das empregadas domésticas no município de Vitória/ES. http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/562
Monteleone, J. D. M. (2019). Costureiras, mucamas, lavadeiras e vendedoras: O trabalho feminino no século XIX e o cuidado com as roupas (Rio de Janeiro, 1850-1920). Revista Estudos Feministas, 27. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2019v27n148913
Nogueira, T. P. C. C. R. (2017). Mucama Permitida: a identidade negra do trabalho doméstico no Brasil. Cadernos de Gênero e Diversidade, 3(4), 47-58. https://doi.org/10.9771/cgd.v3i4.22482
OIT. Organização Internacional do Trabalho (2010). Trabalho doméstico no Brasil: rumo ao reconhecimento institucional.
Pinheiro, L. S. O., Tokarski, C. P. O., & Posthuma, A. C. O. (2021). Entre relações de cuidado e vivências de vulnerabilidade: dilemas e desafios para o trabalho doméstico e de cuidados remunerado no Brasil. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11044
Pinheiro, L., Tokarski, C. P., & Vasconcelos, M. (2020). Vulnerabilidades das trabalhadoras domésticas no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11447
Pinheiro, L., Goes, F. L., Rezende, M., & Fontoura, N. D. O. (2019). Os desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD Contínual (No. 2528). Texto para Discussão.
http://hdl.handle.net/10419/240723
Ribeiro Filho, F. D., & Ribeiro, S. R. P. (2016). Evolução histórico-jurídica do trabalho doméstico. Lex Humana, 8(2), 45-71.
Santos, J. A. S. (2021). Mulheres negras e trabalho doméstico: racismo e desigualdades na pandemia do covid-19. O Público e o Privado, 19(40 set/dez). https://doi.org/10.52521/19.7344
Santos, A (2015). Manual de contrato de trabalho doméstico com a nova Lei do trabalhador doméstico de. 5. Rio de Janeiro Método. 1 recurso online ISBN 978-85-309-6755-0.
Santos, J. K. C. (2010). Quebrando as correntes invisíveis: uma análise crítica do trabalho doméstico no Brasil. https://repositorio.unb.br/handle/10482/8484
Soares, P. E., & Bouth, C. L. (2022). As empregadas domésticas e a COVID-19: interseccionalidades, pandemia e o" novo normal". Laborare, 5(9), 34-54. https://doi.org/10.33637/2595-847x.2022-157
Silva, D. F., de Loreto, M. D. D. S., & Bifano, A. C. S. (2017). Ensaio da história do trabalho doméstico no Brasil: um trabalho invisível. Cadernos de direito, 17(32), 409-438. 10.15600/2238-1228/cd.v17n32p409-438
Silva, B. G. S., de Araujo, M. A. D., & Sposato, K. B. (2021). “Eu, empregada doméstica”: as reminiscências da escravização no emprego doméstico no Brasil. Revista de Direito, 13(2), 1-24. doi.org/10.32361/2021130211428
Downloads
Published
Versions
- 2024-09-17 (4)
- 2023-07-04 (3)
- 2023-07-03 (2)
- 2023-07-01 (1)
Issue
Section
License
Los autores que publiquen en Contextualizaciones Latinoamericanas aceptan las siguientes condiciones:
De acuerdo con la legislación de derechos de autor, Contextualizaciones Latinoamericanas reconoce y respeta el derecho moral de los autores, así como la titularidad del derecho patrimonial, el cual será cedido a la Universidad de Guadalajara para su difusión en acceso abierto.
Contextualizaciones Latinoamericanas no realiza cargos a los autores por enviar y procesar artículos para su publicación.
Los autores pueden realizar otros acuerdos contractuales, independientes y adicionales, para la distribución no exclusiva de la versión del artículo publicado en Contextualizaciones Latinoamericanas por ejemplo, incluirlo en un repositorio institucional o darlo a conocer en otros medios en papel o electrónicos, siempre que indique clara y explícitamente que el trabajo se publicó por primera vez en Contextualizaciones Latinoamericanas
Para todo lo anterior, los autores deben remitir el formato de carta-cesión de la propiedad de los derechos de la publicación debidamente llenado y firmado por los autores cuando el artículo ha sido aceptado para publicación. Este formato debe ser solicitado al correo electrónico contexlatin@gmail.com, y debe ser adjuntado en archivo PDF paralelamente a la aprobación de la obra.
Los lectores/usuarios de Contextualizaciones Latinoamericanas pueden acceder directamente al contenido de manera libre y gratuita al momento que un nuevo número es colocado en la plataforma. Se permite al lector/usuario citar, compartir (electrónicamente y de manera física), imprimir y distribuir el material siempre que se indique de manera clara y explícitamente que el trabajo se publicó por primera vez en Contextualizaciones Latinoamericanas. Es necesario citar de manera correcta el trabajo y no debe de ser utilizado con fines de lucro.