Esta es un versión antigua publicada el 2023-07-04. Consulte la versión más reciente.

Processo eleitoral para designação da Defensora ou Defensor Del Pueblo boliviano: disputas e entraves políticos

Autores/as

  • Erika Alcantara Pinto Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.32870/cl.v2i29.8009

Palabras clave:

Direitos Humanos, desenho institucional, Defensoría del Pueblo, Bolivía, eleição

Resumen

A Defensoría del Pueblo da Bolívia passa, no ano de 2022, por um conturbado processo político de seleção e designação da Defensora ou Defensor del Pueblo. A imparcialidade da escolha e a autonomia institucional para atuar de forma contramajoritária e independente dos demais Poderes na garantia e promoção de direitos humanos são requisitos mínimos para o reconhecimento desta como Instituição Nacional de Direitos Humanos na comunidade internacional. Este trabalho analisa o processo eleitoral de 2022 e conclui que toda essa tensão experimentada durante o processo de seleção e designação da defensora ou defensor evidencia a força política que carrega essa instituição para influenciar de forma democrática as demais instituições impactando na dinâmica da realidade constitucional e que o aprofundamento democrático exige tempo, aperfeiçoamento constante das práticas institucionais e controle social.

Biografía del autor/a

Erika Alcantara Pinto, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Advogada. 

Citas

Almeida, M.; Bolonha, C.; Rangel, H. (2013). A legitimidade na teoria institucional: os efeitos sistêmicos como um aspecto legitimatório. Direitos Fundamentais & Justiça, Ano 7, n. 22, p. 148-169, jan./Mar. 2013. Disponível em http://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/273. Acesso em: 20/02/2022.

Alianza Observación Ciudadana de la Democracia OCD Bolivia (OCD) (2022). Hasta ahora Bolivia no tiene Defensor del Pueblo designado. Disponível em: https://ocdbolivia.org/ocd-noticias/subjetividad-y-desacuerdos-en-el-proceso-de-seleccion-del-defensor-del-pueblo. Acesso em: 20/09/2022.

Aló, I. (2022). Colonialidade e identidades, a experiência da emancipação por meio do novo constitucionalismo latino-mericano. In: Emerique, L. B.; Berner, V. O. B.; Dalmau, R. M. (org.). Pés no presente e olhos no futuro: reflexões sobre direitos humanos, democracia e desenhos institucionais. 1. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2022

Alterio, A. M. (2014). Corrientes del constitucionalismo contemporáneo a debate. Probl. anu. filos. teor. derecho [online]. 2014, n. 8, pp. 227-306. Disponível em: <http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2007-43872014000100008&lng=es&nrm=iso>. ISSN 2448-7937.

BBC (2009). Bolívia começa a julgar ex-presidente pela morte de 67 pessoas. BBC News Brasil, 19 mai. 2009. Disponível em; https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2009/05/090518_bolivia_lozada_cq. Acesso em: 16/09/2022.

Bichara, C. D. C. (2022). Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: instituição nacional de direitos humanos. Brasília: Câmara dos Deputados, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, 2022. Disponível em: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/40874. Acesso em: 11/09/2022.

Bolívia (2009). Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia de 7 de febrero de 2009. Disponível em: https://www.oas.org/dil/esp/constitucion_bolivia.pdf.

Bolívia (2016). Ley 870 de 13 de deciembre de 2016. Ley del Defensor del Pueblo. Disponível em: https://www.defensoria.gob.bo/uploads/files/ley-del-defensor-del-pueblo.pdf. Acesso em: 11/09/2022.

Bolivia (1997). Defensoría del Pueblo. Historia Defensoría del Pueblo. Disponível em: https://www.defensoria.gob.bo/contenido/historia-defensoria-del-pueblo. Acesso em: 11/09/2022.

Calabrich, B. (org.) (2014). Modelos de ministérios públicos e defensorías del Pueblo. Brasília: ESMPU, 2014.

Corz, C. (2022). Legislativo se reúne para lanzar convocatoria a elección del nuevo Defensor del Pueblo. La Razón, 9 mar. 2022. Disponível em https://www.la-razon.com/nacional/2022/03/09/legislativo-se-reune-para-lanzar-convocatoria-para-elegir-al-nuevo-defensor-del-defensor/. Acesso em: 20/09/2022.

Di Spagna, J. (2022). Bolívia de Evo Morales a Luis Arce: entenda as mudanças do país. Professores comentam como a crise política culminou na queda de Morales e como ele conseguiu eleger um aliado nas últimas eleições. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/bolivia-de-evo-morales-a-arce-entenda-as-mudancas-do-pais/. Acesso em: 18/09/2022.

El Debate (2022). Fracasa por quinta vez la elección del Defensor del Pueblo en el Parlamento boliviano, 2 set. 2022. Disponível em: https://www.eldebate.com/internacional/20220902/fracasa-quinta-vez-eleccion-defensor-pueblo-parlamento-boliviano_57710.html. Acesso em: 20/09/2022.

El Diario (2022). Reglamento y convocatoria para Defensor del Pueblo fueron aprobados, 5 mar. 2022. Disponível em: https://www.eldiario.net/portal/2022/03/05/el-reglamento-y-convocatoria-para-defensor-del-pueblo-fueron-aprobados/. Acesso em: 20/09/2022.

Foucault, M. (1999). Em defesa da sociedade. Curso no Collège de France (1975/1976). Trad. Maria Emantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) (2006). La Figura del Ombudsman: guía de acompañamiento a los pueblos indígenas como usuarios. San José, Costa Rica: IIDH, 2006.

Kalyvas, A. (2005). Soberanía popular, democracia y el poder constituyente. Polít. gob, Ciudad de México, v. 12, n. 1, p. 91-124, jun. 2005. Disponível em <http://www.scielo.org.mx/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1665-20372005000100091&lng=es&nrm=iso>. Acesso em: 15/09/2022.

Mignolo, W. (2020). A Geopolítica do Conhecimento e a Diferença Colonial. Revista Lusófona de Educação, v. 48, n. 48, 2020, p. 187-224. doi: 10.24140/issn.1645-7250.rle48.12.

OMCT World Organisation Against Torture 2022 (2022). Asamblea Permanente de Derechos Humanos (APDHB). Disponível em: https://www.omct.org/es/miembros-de-la-red/asamblea-permanente-de-derechos-humanos-apdhb. Acesso em: 16/09/2022.

Quijano, A. (2005). Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: Lander, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, set. 2005.

Trelles, C. (2022). Apresentação de três casos de estudo: NHRIs da Espanha, Argentina e México. Projeto: Apoio à comissão permanente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos para o acompanhamento e ações no cumprimento das obrigações internacionais a serem reconhecidas como as Instituições Nacionais de Direitos Humanos. Conselho Nacional de Direitos Humanos, 8 jun. 2022.

Publicado

2023-07-01 — Actualizado el 2023-07-04

Versiones

Número

Sección

Región Latinoamericana: Economía, Política y Sociedad