Migración pendular y condiciones laborales en regiones fronterizas
Una revisión de la literatura
DOI:
https://doi.org/10.32870/cl.v1i34.8135Palabras clave:
Migración pendular, regiones fronterizas, condiciones laborales, informalidad, vulnerabilidad socialResumen
Este artículo presenta una revisión de la literatura sobre la migración pendular y las condiciones laborales en las regiones fronterizas. El estudio tiene como objetivo reunir y analizar aportes académicos que abordan las dinámicas de la movilidad transfronteriza cotidiana y sus intersecciones con el empleo precario, la informalidad y la vulnerabilidad social. Al mapear enfoques teóricos y empíricos sobre el tema, la revisión busca ofrecer un marco conceptual y analítico que sirva de base para futuras investigaciones y para el desarrollo de políticas públicas relacionadas con el trabajo y la movilidad en territorios fronterizos. El artículo incluye estudios con ejemplos de migración pendular en varios países del mundo, con un énfasis particular en casos de Brasil.Citas
AGUIAR, P. A fronteira como espaço de trabalho: o mercado de trabalho no contexto das regiões de fronteira de Brasil e Bolívia. Revista Brasileira de Geografia, v. 63, n. 2, p. 85–97, jul./dez., 2018. DOI: https://doi.org/10.21579/issn.2526-0375_2018_n2_85-97.
ALMEIDA, R. da S. A desproteção social e a saúde do trabalhador, na região de fronteira do RS com Argentina e Uruguai. Sociedade em Debate, v. 17, n. 2, p. 121–136, jul./dez., 2011.
AMARAL, P. A. T. do. A evolução do mercado de trabalho na faixa de fronteira do Brasil. In: I CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA POLÍTICA, GEOPOLÍTICA E GESTÃO DO TERRITÓRIO, 2014, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre: Editora Letra1; Rio de Janeiro: REBRAGEO, 2014. p. 963-976.
ANDAN, O.; D'ARCIER, B. F.; RAUX, C. Mouvements, déplacements, transport: la mobilité quotidienne. In: AURAY, J. P. et al. (Org.). Encyclopédie d'économie spatiale: concepts - comportements - organisations. Paris: Economica, 1994. p. 247-252.
BAENINGER, R. Rotatividade migratória: um novo olhar para as migrações internas no Brasil. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Brasília, v. 20, n. 39, p. 77-100, jul./dez. 2012.
BARBOZA, S. de F. Trabalho e desigualdades: o emprego sem registro formal entre trabalhadores fronteiriços uruguaios na cidade-gêmea de Santana do Livramento/RS. 2024. Tese (Doutorado em Administração) – Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2024.
BARCELOS, T. do N. de; CAVALCANTE, J. R.; FAERSTEIN, E.; DAMIÃO, J. de J. Migração forçada, refúgio, alimentação e nutrição: uma revisão integrativa da literatura na perspectiva da segurança alimentar e nutricional. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 33, e33026, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-7331202333026.
BRASIL. Decreto nº 5.105, de 8 de junho de 2004. Dispõe sobre a concessão de visto a estrangeiro residente em cidade fronteiriça. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jun. 2004. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5105.htm>. Acesso em: 24 fev. 2025.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/22827-censo-demografico-2022.html. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2022.
BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 maio 2017. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm>. Acesso em: 24 fev. 2025.
BRZOZOWSKI, J. Migração internacional e desenvolvimento econômico. Estudos Avançados, São Paulo, v. 26, n. 75, p. 137–156, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142012000200009.
CANADÁ. Statistics Canada. Place of Work Status, Industry – North American Industry Classification System (NAICS) 2007 (102), Sex and Age Groups for the Employed Labour Force Aged 15 Years and Over, in Private Households of Canada, Provinces, Territories and Census Divisions. National Household Survey, 2011.
CARDIN, E. G.; ALBUQUERQUE, J. L. C. Fronteiras, deslocamentos e suas dinâmicas sociais. Uberlândia: EDUFU, 2022.
CORREIA, I. A. Migração e mobilidade pendular nas metrópoles cearenses: integração ou fragmentação? Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE, Salvador, ano 22, v. 1, n. 45, p. 259–284, abr. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.36810/rde.v1i45.6388.
CRAIDE, A.; FISCHER, T. Estratégias de profissionais em uma cultura distinta: da intramobilidade à construção artesanal da interculturalidade intranacional. Revista Interdisciplinar de Gestão Social, Salvador, v. 1, n. 3, p. 101–122, 2012. DOI: https://doi.org/10.9771/23172428rigs.v1i3.17963.
CUNHA, J. M. P. da; PESSINI, D. A metrópole e seus deslocamentos populacionais cotidianos: o caso da mobilidade pendular na Região Metropolitana de Campinas em 2000. Revista Latinoamericana de Población, v. 1, n. 2, 2008. DOI: https://doi.org/10.31406/relap2008.v1.i1.n2.5.
CUNHA, J. M. P. da. Migração e urbanização no Brasil: alguns desafios metodológicos para análise. São Paulo em Perspectiva, v. 19, n. 4, p. 3–20, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392005000400001.
DESCHAMPS, M.; DELGADO, P.; MOURA, R. Mobilidade pendular na faixa de fronteira brasileira: particularidades dos arranjos transfronteiriços. In: PÊGO, B.; MOURA, R. (orgs.). Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública – Volume 1. Rio de Janeiro: Ipea, MI, 2018.
DOTA, E. M.; QUEIROZ, S. N. de. Migração interna em tempos de crise no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Campinas, v. 21, n. 2, p. 415–430, 2019. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2019v21n2p415.
FERRARI, M. Conflitos e Povoamento na Fronteira Brasil-Argentina: Dionísio Cerqueira (SC), Barracão (PR) e Bernardo de Irigoyen (Misiones). 1. ed. Florianópolis: EDUFSC, 2010.
FERREIRA, U. C. S.; JANNUZZI, P. de M.; GIANNELLA, L. de C. Mover-se na metrópole: movimentos pendulares na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Cadernos Metrópole, v. 25, n. 57, p. 617–639, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5711.
FRAGA, A. M.; PRESTES, V. A.; GRISCI, C. L. I. Nem lá, nem cá: movimento pendular como estratégia de viver a vida na expatriação. In: VACLAVIK, M.; COLOMBY, R. K.; GUIMARÃES, R. C. (orgs.). Trabalho e carreira: perspectivas contemporâneas. Goiânia: Editora Espaço Acadêmico, 2020.
FRANCELLINO, S. M. R. de L. Migração pendular de estudantes universitários na região de Aquidauana - Mato Grosso do Sul - Brasil. Trayectorias Humanas Trascontinentales, n. 6, p. 137–152, 2020. DOI: https://doi.org/10.25965/trahs.2395.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas. 2002.
HELFENSTEIN, L.; FERRARI, M. A condição jurídica do imigrante trabalhador na região de fronteira do Paraná limítrofe ao Paraguai e Argentina. Geografia em Questão, v. 13, n. 2, p. 114–129, 2020. DOI: https://doi.org/10.48075/geoq.v13i2.24743.
JARDIM, A. P. Algumas reflexões sobre o estudo das migrações pendulares. In: V ENCONTRO NACIONAL SOBRE MIGRAÇÕES, 2007, Campinas. Anais... Campinas: Núcleo de Estudos Populacionais, NEPO, Unicamp, 2007.
JASINSKI, I. Redes das literaturas de fronteiras como existência e pluralidade. Estudos de Literatura Brasileira Contemporânea, n. 62, e625, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/2316-4018625.
KOPINAK, K.; MIRAS, R. M. S. Types of Migration Enabled by Maquiladoras in Baja California, Mexico: The Importance of Commuting. Journal of Borderlands Studies, v. 28, n. 1, p. 75-91, 2013. DOI: 10.1080/08865655.2012.751733.
LAMEIRA, V. de C.; GOLGHER, A. B. Deslocamento para trabalho e diferenciais salariais na Região Metropolitana de São Paulo. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 24, e202238, 2022. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202238.
LOBO, C.; CARDOSO, L.; ALMEIDA, I. L. de. Mobilidade pendular e integração regional: uma metodologia de análise para as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 20, n. 41, p. 171–189, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2018-4108.
MARTINE, G. A globalização inacabada: migrações internacionais e pobreza no século 21. São Paulo em Perspectiva, v. 19, n. 3, p. 3–22, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392005000300001.
MÉLO, J. L. B. Fronteiras: da linha imaginária ao campo de conflitos. Sociologias, n. 11, p. 126–146, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222004000100007.
MENDES, L. M. C. et al. Representations of COVID-19: the pandemic in the context of international commuting migration from mining. Revista da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 57, spe, e20220382, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2022-0382en.
MINATTO, G.; SILVA, K. S. da; GERAGE, A. M.; OLIVEIRA, B. N. de; PAIVA NETO, F. T. de; DELEVATTI, R. S.; MALTA, D. C.; DUCA, G. F. D. Active commuting among workers in the Southern of Brazil: a comparative analysis between 2006 and 2016. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 27, n. 4, p. 1413–1422, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232022274.05832021.
MONAIAR, A. B. et al. Migrantes forçad@s: conceitos e contextos. São Paulo, 2018. p. 891.
MOURA, R.; BRANCO, M. L. G. C.; FIRKOWSKI, O. L. C. de F. Movimento pendular e perspectivas de pesquisas em aglomerados urbanos. São Paulo em Perspectiva, v. 19, n. 4, p. 121–133, out./dez., 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392005000400008.
NOGUEIRA, C. S.; RIPPEL, R. Migração Pendular: Estudo de caso na Faculdade Assis Gurgacz – Cascavel (PR). Revista Thêma et Scientia, v. 2, n. 2, 2012.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES. Glossary on Migration. N° 34. Geneva: IOM, 2019. ISSN 1813-2278.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES. COVID-19 Analytical Snapshot #57: Cross-border Workers – Understanding the migration & mobility implications of COVID-19. Geneva: IOM, 25 out. 2020.
PASSARELLI-ARAUJO, H.; SOUZA, J. de; TERRA, D. C. T. Migrações internas e mobilidade pendular: uma análise sobre os processos recentes de crescimento populacional e integração regional no leste fluminense. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 13, e20210130, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-3369.013.e20210130
PEIXOTO, D. da S.; LOPES, L. S. da S.; MENDES, M. C. F. Maria de Fátima da Silva Gomes e Maria Valrineide da Silva Lima: a educação em meio à migração pendular. Ensino em Perspectivas, Fortaleza, v. 2, n. 3, p. 1–12, 2021.
PEREIRA, R. H. M.; HERRERO, V. Mobilidade pendular: uma proposta teórico-metodológica. In: TEXTO PARA DISCUSSÃO N.º 1395, 2009, Brasília. Anais... Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2009.
PILAU SOBRINHO, L. L.; SIRIANNI, G.; PIFFER, C. Migrações transnacionais e multiculturalismo: um desafio para a União Europeia. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí (SC), v. 19, n. 4, p. 1159–1184, 2014. DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v19n4.p1159-1184.
RAMALHO, H. M. de B.; BRITO, D. J. M. de. Migração intrametropolitana e mobilidade pendular: evidências para a região metropolitana do Recife. Estudos Econômicos, v. 46, p. 823–877. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-416146483hrdb.
ROMANO, P. P. O. Cross-border workers or international commuters at the Mexico-US border: evolution and economic importance. Estudios Fronterizos, v. 24, e118, 2023. DOI: https://doi.org/10.21670/ref.2307118.
SAFRAN, W. Diasporas in modern societies: Myths of homeland and return. Diaspora: A Journal of Transnational Studies, v. 1, n. 1, p. 83–99, 1991.
SALIB, G. R. Trabalho, migração e vulnerabilidade: experiências de migrantes nos frigoríficos de Forquilhinha e Nova Veneza. 2023. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Socioeconômico) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico, Universidade do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, 2023.
SILVA, J. de S. Análise dos determinantes da migração pendular nas regiões metropolitanas do Sudeste brasileiro. Economia & Região, Londrina, v. 8, n. 2, p. 29–44, jul./dez., 2020. DOI: https://doi.org/10.5433/2317-627X.2020v8n2p29.
SOUZA, A.; ZASSO, C. Professor migrante pendular: contratempos da contemporaneidade. Educação Básica Revista, v. 9, n. 1, p. 55–68, 2023.
UNIÃO EUROPEIA. Trabalhadores transfronteiriços. Your Europe. Disponível em: https://europa.eu/youreurope/citizens/work/work-abroad/cross-border-commuters/index_pt.htm. Acesso em: 17 fev. 2025.
URUGUAI. Instituto Nacional de Estadística (INE). Censo Nacional 2023: Población por rango de edad. Montevidéu, 2023. Disponível em: https://www.gub.uy/instituto-nacional-estadistica/comunicacion/noticias/censo-2023-poblacion-rango-edad. Acesso em: 17 fev. 2025.
YAROSHENKO, O. M.; PROKOPIEV, R. Y.; VELYCHKO, V. O.; BURNIAGINA, Y. M.; ZATYNAICHENKO, K. V. Social guarantees for cross-border and seasonal workers in Europe during COVID-19 and other global crises. Research in Globalization, v. 7, p. 100–166, dez. 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.resglo.2023.100166.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Los autores que publiquen en Contextualizaciones Latinoamericanas aceptan las siguientes condiciones:
De acuerdo con la legislación de derechos de autor, Contextualizaciones Latinoamericanas reconoce y respeta el derecho moral de los autores, así como la titularidad del derecho patrimonial, el cual será cedido a la Universidad de Guadalajara para su difusión en acceso abierto.
Contextualizaciones Latinoamericanas no realiza cargos a los autores por enviar y procesar artículos para su publicación.
Los autores pueden realizar otros acuerdos contractuales, independientes y adicionales, para la distribución no exclusiva de la versión del artículo publicado en Contextualizaciones Latinoamericanas por ejemplo, incluirlo en un repositorio institucional o darlo a conocer en otros medios en papel o electrónicos, siempre que indique clara y explícitamente que el trabajo se publicó por primera vez en Contextualizaciones Latinoamericanas
Para todo lo anterior, los autores deben remitir el formato de carta-cesión de la propiedad de los derechos de la publicación debidamente llenado y firmado por los autores cuando el artículo ha sido aceptado para publicación. Este formato debe ser solicitado al correo electrónico contexlatin@gmail.com, y debe ser adjuntado en archivo PDF paralelamente a la aprobación de la obra.
Los lectores/usuarios de Contextualizaciones Latinoamericanas pueden acceder directamente al contenido de manera libre y gratuita al momento que un nuevo número es colocado en la plataforma. Se permite al lector/usuario citar, compartir (electrónicamente y de manera física), imprimir y distribuir el material siempre que se indique de manera clara y explícitamente que el trabajo se publicó por primera vez en Contextualizaciones Latinoamericanas. Es necesario citar de manera correcta el trabajo y no debe de ser utilizado con fines de lucro.