La política de asistencia social para la población sin hogar en la ciudad de São Paulo frente a los desafíos de los ODS

Autores/as

  • Diego Borges Cordeiro Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

DOI:

https://doi.org/10.32870/cl.v1i32.8077

Palabras clave:

ODS; población sin hogar; Política de Asistencia Social; Centro de bienvenida; Ciudad de São Paulo.

Resumen

El artículo examina la Política de Asistencia Social de Brasil, con especial atención a las acciones dirigidas a la población en situación de calle. El análisis se enmarca en la Agenda 2030, diseñada para abordar problemas crónicos mediante los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS). Basándose en la hipótesis de que Brasil implementa esfuerzos específicos para este segmento como parte de su compromiso con los ODS, el estudio plantea la pregunta: ¿hasta qué punto estas acciones responden efectivamente a las necesidades de esta población? Para ello, se evaluó el servicio ofrecido por los Centros de Acogida, utilizando un enfoque metodológico fundamentado en teorías de las ciencias sociales. Los resultados revelaron que, aunque se cumple con las disposiciones legales, las acciones carecen de un enfoque centrado en el bienestar de los beneficiarios y de medidas innovadoras. La investigación concluye que, debido a la complejidad del problema, prevalece una política implícita de inacción que condena a esta población al abandono e incluso a la muerte en las calles.

Biografía del autor/a

Diego Borges Cordeiro, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Doctor en Ciencias Sociales/Sociología por la Pontificia Universidad Católica de São Paulo (PUC-SP) ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8329-6438

Citas

Biscotto, P. R., et al. (2016). Compreensão da vivência de mulheres em situação de rua. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 50(5).

Brasil. (2015). Portaria nº 13, de 24 de fevereiro de 2015. Altera a Portaria nº 843, de 28 de dezembro de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, que dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso Fixo de Média Complexidade – PFMC, dos serviços socioassistenciais ofertados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS e pelos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua – Centro POP. Brasília. Disponible en: http://blog.mds.gov.br/redesuas/6538-2/

Brasil. (2012). Portaria nº 140, de 28 de junho de 2012. Dispõe sobre o cofinanciamento federal, por meio do Piso de Alta Complexidade II – PAC II, dos Serviços de Acolhimento Institucional e de Acolhimento em República para adultos e famílias em situação de rua e Serviço de Acolhimento em Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência. Brasília. Disponible en: https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/regulacao/visualizar.php?codigo=4826

Brasil. (2011). Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Brasília. Disponible en: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm

Brasil. (2010). Instrução Operacional Conjunta Senarc/SNAS/MDS nº 07, de 22 de novembro de 2010. Orientações aos municípios e ao Distrito Federal para a inclusão de pessoas em situação de rua no Cadastro Único. Brasília. Disponible en: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/cadastro-unico/legislacao

Brasil. (2009). Rua: aprendendo a contar. Pesquisa Nacional sobre População em Situação de Rua. Brasília: Ministério do Desenvolvimento.

Brasil. (2005a). Política Nacional de Assistência Social. Brasília: Ministério do Desenvolvimento. Disponible en: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf

Brasil. (2005b). Lei nº 11.258, de 30 de dezembro de 2005. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua. Brasília. Disponible en: https://legis.senado.leg.br/norma/572797

Brasil. (1993). Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília: Planalto. Disponible en: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742compilado.htm

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto. Disponible en: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (2015, septiembre 23). Brasil cumpre objetivos e assume novos compromissos na ONU. Portal do Governo. Disponible en: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2015/setembro/brasil-cumpre-objetivos-e-assume-novos-compromissos-na-onu

Bursztyn, M. (2000). No meio da rua: nômades, excluídos e viradores. Brasília: Editora Garamond.

Campos, R. S. (2017). O impacto das reformas econômicas neoliberais na América Latina: desemprego e pobreza. Polis, 16(47), 329–351. Disponible en: https://journals.openedition.org/polis/12585

Castel, R. (1998). As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes.

Castells, M. (1999). A era da informação: economia, sociedade e cultura. São Paulo: Paz e Terra.

Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). (2023, abril 26). Países concordam com a urgência de promover ações ousadas e transformadoras para acelerar e corrigir o curso para alcançar os ODS. Portal da Cepal. Disponible en: https://www.cepal.org/pt-br/comunicados/os-paises-concordam-urgencia-promover-acoes-ousadas-transformadoras-acelerar-corrigir-o

Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). (2020). Panorama social da América Latina: resumo executivo. Disponible en: https://www.cepal.org/pt-br/publicacoes/46784-panorama-social-america-latina-2020-resumo-executivo

Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). (2012). A urbanização apresenta oportunidades e desafios para avançar rumo ao desenvolvimento sustentável. Cepal Notas, 73. Disponible en: https://www.cepal.org/notas_p/73/Titulares2

Commission on Human Rights. (2005). Economic, social and cultural rights: Report of the Special Rapporteur on adequate housing as a component of the right to an adequate standard of living.

Cordeiro, D. B. (2023). Controle, subjugação e produção mortífera: uma análise sobre o projeto de emancipação racional, da modernidade à pandemia da covid-19. Boletim de Conjuntura (BOCA), 14(40). https://orcid.org/0000-0002-8329-6438

Cordeiro, D. B., & Anjos Neto, J. D. (2021). Os modos de vida da população em situação de rua da cidade de São Paulo: um estudo a partir da Tenda Bela Vista. Revista de Estudos e Investigações Antropológicas, 8(1). Disponible en: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/reia/article/view/249716

Dias, A. L. F. (2021). Dados referentes ao fenômeno da população em situação de rua no Brasil: relatório técnico-científico. Belo Horizonte: Marginália.

Esposito, R. (2006). Biopolítica y filosofía. Buenos Aires: Grama Ediciones.

Faragó, L., et al. (2021). Criminilization as a justification for violence against the homeless in Hungary. The Journal of Social Psychology, 162(2). https://doi.org/10.1080/00224545.2021.1874257

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). (2015). Censo da população em situação de rua da cidade de São Paulo 2015. São Paulo: Universidade de São Paulo.

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). (2010). Principais resultados do perfil socioeconômico da população de moradores de rua da área central da cidade de São Paulo. São Paulo: Universidade de São Paulo.

Foucault, M. (1999). Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes.

Foucault, M. (1985). História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal.

Frangella, S. M. (2005). Moradores de rua na cidade de São Paulo: vulnerabilidade e resistência corporal ante as intervenções urbanas. Cadernos Metrópole, (13). Disponible en: https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/8804

Gehlen, I., & Schuch, P. (Orgs.). (2016). Estudos quanti-qualitativos: população em situação de rua de Porto Alegre: relatório final. Porto Alegre: Editora da UFRGS.

Ghiraldelli, P. (2023). Subjetividade maquínica. São Paulo: CEFA Editorial.

Goffman, E. (1992). Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC.

Human Rights Council. (2015). Report of the Special Rapporteur on adequate housing as a component of the right to an adequate standard of living, and on the right to non-discrimination in this context. Nueva York: Human Rights Council.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2022). Cidades. Disponible en: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/sao-paulo.html

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). (2023). Estimativa da população em situação de rua no Brasil (2012–2022): Nota Técnica nº 103. Brasília. Disponible en: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/11604/4/NT_103_Disoc_Estimativa_da_Populacao.pdf

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). (2020). Estimativa da população em situação de rua no Brasil (2012–2020): Nota Técnica nº 73. Río de Janeiro: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Disponible en: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/nota_tecnica/200612_nt_disoc_n_73.pdf

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). (2016). Estimativa da população em situação de rua no Brasil. Río de Janeiro: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Disponible en: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7289/1/td_2246.pdf

Leguizamón, S. A. (2005). Trabajo y producción de la pobreza en Latinoamérica y el Caribe: discursos, estructuras y actores. Buenos Aires: Clacso Crop.

Masuda, H., et al. (2022). Exploring the role of local governments as intermediaries to facilitate partnerships for the Sustainable Development Goals. Sustainable Cities and Society, 82. https://doi.org/10.1016/j.scs.2022.103883

Mattei, L. (2015). Políticas sociais de enfrentamento da pobreza na América Latina: uma análise comparada entre Brasil e Argentina. Revista Katálysis, 18(2). https://doi.org/10.1590/1414-49802015180200008

Mbembe, A. (2018). Necropolítica. São Paulo: N-1 Edições.

Mbembe, A. (2017). Políticas da inimizade. Lisboa: Antígona.

Medeiros, F. C., et al. (2020). Entre a benesse e o direito: as políticas de atendimento à população em situação de rua na América Latina. Psicologia em Estudo, 25. https://doi.org/10.4025/psicolestud.v25i0.45025

Miola, A., & Schiltz, F. (2019). Measuring sustainable development goals performance: how to monitor policy action in the 2030 Agenda implementation? Ecological Economics, 164. https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2019.106373

Moreira, M. R., et al. (2019). O Brasil rumo a 2030? Percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre o potencial de o País cumprir os ODS. Saúde em Debate, 43(esp). https://doi.org/10.1590/0103-11042019S702

Nonato, D. N., & Raiol, R. W. G. (2018). Pessoas em situação de rua e violência: entrelaçados em nome da suposta garantia de segurança pública. Revista de Direitos Difusos, 27(49).

ONU e Observatório Parlamentar da RPU apresentam resultados da iniciativa. (2022, março 17). Nações Unidas Brasil. Recuperado de https://brasil.un.org/pt-br/175185-onu-e-observat%C3%B3rio-parlamentar-da-rpu-apresentam-resultados-da-iniciativa

Organização das Nações Unidas (ONU). (2015). Transformando o nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Resolução A/RES/70/1. Nova Iorque: ONU. Recuperado de https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf

Oosterhof, P. D. (2018). Localizing the sustainable development goals to accelerate implementation of the 2030 Agenda for Sustainable Development. The Governance Brief, 33. Recuperado de https://www.adb.org/sites/default/files/publication/472021/governance-brief-033-sdgs-implementation-2030-agenda.pdf

Paiva, R. (2020, janeiro 6). Vídeo mostra homem ateando fogo em morador de rua na Zona Leste de SP; polícia procura suspeito de matá-lo. G1. Recuperado de https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/01/06/video-mostra-homem-ateando-fogo-em-morador-de-rua-em-na-zona-leste-de-sp-policia-procura-suspeito.ghtml

Rosa, C. M. M. (2005). Vidas de rua. São Paulo: Hucitec.

São Paulo. (2023). Centros de Acolhida. Portal da Prefeitura de São Paulo. Recuperado de https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/assistencia_social/populacao_em_situacao_de_rua/index.php?p=3183

São Paulo. (2021). Pesquisa Censitária da População em Situação de Rua de São Paulo. São Paulo: Prefeitura Municipal. Recuperado de https://static.poder360.com.br/2024/02/censo-populacao-de-rua-sao-paulo-2021.pdf

São Paulo. (2020). Mapa da Rede Socioassistencial. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). Recuperado de https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/COVS/Mapa_Redessociassistencial_2020.jpeg

São Paulo. (2019). Pesquisa censitária da população em situação de rua de São Paulo. São Paulo: Prefeitura Municipal. Recuperado de https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Produtos/Produto%209_SMADS_SP.pdf

São Paulo. (2017). Portaria nº 420, de 18 de dezembro de 2017. Recuperado de https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/regulacao/visualizar.php?codigo=5159

São Paulo. (2010). Portaria nº 46, de 22 de dezembro de 2010. Recuperado de https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-de-assistencia-e-desenvolvimento-social-smads-46-de-22-de-dezembro-de-2010

Schuch, P., & Gehlen, I. (2012). A situação de rua para além de determinismos: explorações conceituais. In A. Dornelles, J. Obst, & M. B. Silva (Orgs.), A rua em movimento: debates acerca da população adulta em situação de rua na cidade de Porto Alegre. Porto Alegre: Editora do Brasil.

Senado aprova política de atenção à população em situação de rua. (2023, dezembro 6). Senado Notícias. Recuperado de https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/12/06/senado-aprova-politica-de-atencao-a-populacao-em-situacao-de-rua

Silva, M. L. L. (2009). Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez.

Véras, M. P. B., & Cordeiro, D. B. (2023). Nomadismo urbano e vulnerabilidade: população em situação de rua em São Paulo e os desafios às políticas sociais. Boletim de Conjuntura (BOCA, 16)(47), 474–503. Recuperado de https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/2701

Vieira, M. A. C., Bezerra, E. M. R., & Rosa, C. M. M. (Orgs.). (1992). População de rua: quem é, como vive, como é vista. São Paulo: Hucitec.

Weber, M. (2011). Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Cultrix.

World Economic Forum. (2021). Estes projetos inovadores estão a combater os sem-abrigo em todo o mundo. Recuperado de https://www.weforum.org/agenda/2021/10/innovative-projects-tackling-homelessness-around-the-world/

Descargas

Publicado

2024-12-31

Número

Sección

Región Latinoamericana: Economía, Política y Sociedad