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Processo eleitoral para designação da Defensora ou Defensor Del Pueblo boliviano: disputas e entraves políticos

Autores/as

  • Erika Alcantara Pinto Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.32870/cl.v2i29.8009

Palabras clave:

Direitos Humanos, desenho institucional, Defensoría del Pueblo, Bolivía, eleição

Resumen

A Defensoría del Pueblo da Bolívia passa, no ano de 2022, por um conturbado processo político de seleção e designação da Defensora ou Defensor del Pueblo. A imparcialidade da escolha e a autonomia institucional para atuar de forma contramajoritária e independente dos demais Poderes na garantia e promoção de direitos humanos são requisitos mínimos para o reconhecimento desta como Instituição Nacional de Direitos Humanos na comunidade internacional. Este trabalho analisa o processo eleitoral de 2022 e conclui que toda essa tensão experimentada durante o processo de seleção e designação da defensora ou defensor evidencia a força política que carrega essa instituição para influenciar de forma democrática as demais instituições impactando na dinâmica da realidade constitucional e que o aprofundamento democrático exige tempo, aperfeiçoamento constante das práticas institucionais e controle social.

Biografía del autor/a

Erika Alcantara Pinto, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Advogada. 

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Publicado

2023-07-01

Versiones

Número

Sección

Región Latinoamericana: Economía, Política y Sociedad