A cena política plurinacional na Bolívia: uma análise da representação da luta política no discurso de Evo Morales

Em 2005, como resultado de um período de turbulência social, crise institucional, e de enfraquecimento do projeto neoliberal na Bolívia, foram convocadas eleições presidenciais, das quais Evo Morales saiu vencedor, tendo como principais propostas a nacionalização dos hidrocarbonetos e a convocação de uma assembleia constituinte para a “refundação do país”. Evo Morales foi eleito o primeiro presidente de origem indígena do país junto a Álvaro García Linera, intelectual ex-membro do Ejército Guerrillero Tupac Katari (EGTK). Essa composição foi possível eleitoralmente em razão do aglutinamento de diferentes setores populares, base para a criação do partido Movimiento al Socialismo - Instrumento Político para la Soberanía de los Pueblos (MAS-IPSP), fundado em 1995.

O nascimento do referido partido e sua ascensão a partir da articulação entre sindicatos e organizações indígenas demonstra que as mobilizações antineoliberais do início dos anos 2000¹ não ocorreram de forma repentina, mas resultaram de um processo de longo prazo, o que, naquele período, resultou na união entre os movimentos campesinos, sindicatos e organizações indígenas. Essa pauta comum foi impulsionada prioritariamente por um rechaço às políticas neoliberais no país, mas se unificou na medida em que essas políticas afetaram demandas dos povos originários, como a defesa da natureza e sua autodeterminação política, regional e cultural. Sobretudo nos conflitos em torno do gás boliviano, essas pautas se vinculavam a um discurso nacional-popular, desafiante do discurso neoliberal do período anterior.

A unidade que se configurou em torno da eleição de Evo Morales significou uma reorganização das classes populares em torno da institucionalidade que se viabiliza através do aglutinamento de diversos setores subalternos que ganhavam força no cenário político-eleitoral ao protagonizarem as mobilizações no início dos anos 2000. Essas forças sociais, contudo, são resultado de um redirecionamento dos setores populares à institucionalidade que ocorre já no final dos anos noventa, quando diversas organizações populares e novos partidos foram formalizadas ao sistema liberal representativo. O exemplo mais relevante é o da frente Esquerda Unida (EU),² uma fração do partido que seguiu fiel a Evo Morales após sua expulsão da ASP, e foi um movimento decisivo para a eleição Evo Morales e mais três deputados em 1997. Foi essa fração do partido que posteriormente deu origem ao, MAS-IPSP.

Nesta seção, buscamos apresentar um quadro analítico geral acerca do cenário de reorganização do poder, com ênfase na conjuntura de ascensão do bloco indígena e de reforma do Estado (2006-2009), que contribua para compreender as contradições e antagonismos presentes no bloco de poder e na institucionalidade do Estado.

Esses fatores contribuem decisivamente para o exame do discurso porque “situam” quem enuncia o discurso político em um quadro de representações e de conflito de interesses diversos, os quais estão sempre presentes no discurso político. O cenário que antecede a chegada do MAS ao poder foi caracterizado pela alternância de partidos de corte neoliberal que favoreceram prioritariamente setores minoritários (burocracia estatal, empresários e capital estrangeiro espoliador) em detrimento dos setores populares.

No período neoliberal, a preponderância dos interesses monopolistas dominantes se deu a partir de uma hegemonia política compartilhada - e não dirigente - por parte das frações burguesas nativas aliadas ao capital internacional, especialmente o norte-americano. Essa dominância se articulou por meio de três segmentos monopolistas: o capital mineiro, o capital agroindustrial e o capital bancário privado nacional (Gil, 2008).

A partir da estrutura econômica primária exportadora do país, a burguesia nativa estava dependente das determinações externas do mercado mundial (fixação de preços e demanda de matérias-primas no mercado mundial e da dinâmica mundial de outros centros de acumulação). Para Tapia (2009, p. 17), essa condição dependente da burguesia boliviana ajuda a explicar sua característica “não dirigente” no âmbito econômico e político:

A nivel de la composición técnica, la burguesía boliviana no ha dirigido los procesos productivos en las ramas centrales, y sobre todo no ha dirigido la articulación de la economía nacional. Por eso también hay debilidad en su composición política; es decir, al no ser dirigente en el proceso productivo o económico no tiene el aprendizaje y la acumulación histórica para ser dirigente en lo político.

Pelo somatório dessa debilidade da burguesia nacional com a ascensão do MAS ao poder em 2006, abre-se um novo horizonte de instabilidade hegemônica no bloco no poder. Esse ambiente criou condições favoráveis para a constituição de uma nova burocracia estatal como força social, composta pela pequena burguesia e camadas médias da sociedade, com origem nos setores indígena e campesino (Gil, 2008). García Linera (2010b, p. 18-19) define essa nova burocracia como uma síntese de funcionários antigos e novos, com um background educacional e a origem étnica distinta da burocracia tradicional:

La nueva burocracia, en cambio, proviene de las universidades públicas, de profesiones técnicas o sociales, em tanto que el tipo de vínculos que ha mejorado su acercamiento a la administración pública ha sido el de las redes sindicales que cumplen una especie de filtro en el reclutamiento de ciertos niveles intermedios de la burocracia estatal.

Segundo o referido autor, essa nova burocracia também se diferenciava da burocracia tradicional em razão das suas origens classistas e do modo com que ascenderam aos postos do Estado. No período neoliberal, os níveis intermediários do aparato de Estado eram compostos por profissionais provenientes de universidades privadas estrangeiras com formação voltada ao âmbito empresarial e seu acesso aos postos de Estado se davam por meio de vínculos familiares e compromissos partidários. Essa nova burocracia, no entanto, tinha sua formação muito mais voltada à formação política do que empresarial, já que tinham fortes vínculos com o sindicalismo indígena¹¹ e estavam ligados ao processo de ascensão do MAS ao poder. Nesse sentido, esse setor impulsionou o “proceso de cambio”, articulado pelo MAS e com amplo apoio dos movimentos populares por meio da reforma do Estado (Gil, 2008). Simultaneamente à formação dessa burocracia, se formava, assim, um bloco no poder dominante com novas características:

Su base material económica la constituye la pequeña producción mercantil, tanto agraria como urbana, (...) En ese bloque dirigente destacan campesinos indígenas con vínculos regulares con el mercado (el trópico [Chapare] y valles de Cochabamba; zonas de colonización en el oriente; comunarios del altiplano paceño, orureño, chuquisaqueño y potosino; valles tarijeños), indígenas campesinos de tierras bajas y de los ayllus andinos, también pequeños productores urbanos y sectores con actividad mercantil relativamente avanzada, entre los que se puede hablar de la presencia de un tipo de “empresariado de origen popular” que auto identificado más como trabajador que como burguesía, abastece el mercado interno y, en parte, a mercados externos (García Linera, 2010b, p. 17).

A descrição anterior sobre as bases sociais que compunham o bloco emergente e ressalta a presença de um “empresariado popular” no bloco dominante e de uma base material econômica da pequena produção mercantil. Essa característica contrasta com a ideia de que haveria uma nova fração dominante no período, mais tarde identificada por Rojas (2015), como uma burguesia de Estado. Isso porque, sendo válida a descrição realizada por García Linera em 2010, as bases econômicas do bloco emergente teriam se modificado drasticamente em pouco mais de quatro anos.

A partir de um afastamento temporal mais expressivo do que García Linera, Rojas (2015) traz à discussão a hipótese da existência dessa nova fração dominante ao se referir à Venezuela e à Bolívia no estudo sobre os governos “pós-neoliberais”. Segundo o autor, no caso da Bolívia, ocorreu, no período masista, uma tentativa de formação de uma nova fração dominante - composta fundamentalmente por membros dos movimentos camponês-indígenas - a qual denomina de “burguesia de Estado”.¹² Em comum com o processo venezuelano, a Bolívia teria como características um capitalismo pouco desenvolvido e uma fonte de riqueza concentrada na extração e exportação de recursos naturais (petróleo, gás e minério), além das políticas de nacionalização e fortalecimento do Estado como estratégia para a criação de um novo modelo produtivo. No caso boliviano, essa nova fração se construiu no processo pré-eleitoral como uma força “desde baixo” - originada nos setores subalternos (camponês-indígena) - e ganha força político-eleitoral com a vitória do MAS.

Imerso na realidade dos primeiros anos do processo de mudança boliviano, em 2007, Tapia (2007) chama a atenção para a possibilidade de ascensão de um novo bloco histórico, diferente daquele pensado a partir de um registro teórico gramsciano e, podemos acrescentar, diferente também dos pressupostos que identificam o bloco no poder poulantziano:

En el caso boliviano, no se trata de una clase fundamental del modo de producción capitalista la que se constituye como el núcleo articulador del bloque sino los campesinos, pero a través de la organización de algunas formas modernas de hacer política, como son los sindicatos y los partidos, sindicatos que generan partidos, pero que tienen a la vez un fondo social e histórico que son las estructuras comunitarias (Tapia, 2007, p. 102).

Isso é importante para atentarmos à natureza das contradições que ocorrem posteriormente nesse processo no que se refere à construção de sentido comum acerca do projeto nacional. Essas forças sociais que articulam o poder e projetam o horizonte nacional comum através desse bloco social de novo tipo são, em sua maioria, sujeitos agrários - alguns modernos e outros de matriz comunitária. Nesse sentido, o novo projeto nacional acumula tensões políticas, econômicas e ideológicas entre sua base de sustentação social e a proposta articulada no Pacto de Unidade. Segundo Tapia (2007, p. 101), tal projeto tinha sua sustentação em sujeitos agrários que pretendiam levar a cabo um projeto moderno: “el núcleo del proyecto es nacionalización e industrialización. Esta compleja composición produce tensiones que todavía están por desplegarse en el tiempo venidero”.

Somando-se a essa contradição, a realidade boliviana em suas particularidades apresenta outros desafios para a análise da conjuntura da luta de classes e do projeto de reforma do Estado. Sendo uma sociedade multicivilizatória, onde se sobrepõem vários modos de produção e tempos históricos, a análise de classe pode não estar centrada apenas no conflito entre as classes fundamentais no modo de produção (Tapia, 2009). Ainda que o Estado sempre tenha mantido uma estrutura cuja lógica provinha dos moldes moderno e mercantil capitalista (García Linera, 2010a), a principal contradição classista não está articulada no plano político pela polaridade entre proletariado e burguesia, ou seja na dimensão unicamente da produção, mas estava organizada pelo cruzamento de forças de diferentes modos de produção e matrizes civilizatórias; por isso, não estavam apenas em disputa “exclusivamente las dimensiones económicas, sino también las de organización política del estado en general, es decir, la organización de la forma primordial, que es la que ha mantenido relaciones coloniales a lo largo del tiempo” (Tapia, 2009, p. 198).

Essa diversidade de matrizes produtivas e de organização política tornam complexos os aspectos relativos à autonomia relativa do Estado (ARE) e ao próprio conceito de bloco no poder no caso boliviano. A autonomia relativa deve ser compreendida de forma distinta segundo se trate de Estados de capitalismo avançado e Estados periféricos. No caso boliviano, a distinção se explica, fundamentalmente, pela composição da formação econômica-social, que, para Tapia (2010), é melhor identificada pelo conceito de “formação social abigarrada”. Conforme o autor, esse conceito de Zavaleta serve para “pensar la coexistencia y sobreposición desarticulada de varios tiempos históricos, modos de producción, concepciones de mundo, lenguas, culturas y diferentes estructuras de autoridad” (Tapia, 2010, p. 100). De modo geral, essa característica configura tipos de formações “sobrepostas”, em que o aparato estatal ocupa essencialmente as regiões centrais do território, onde o processo de ocupação colonial foi mais exitoso. Essa dinâmica configura, na maior parte das vezes, um processo incompleto de hegemonia pelo qual o modelo de Estado eurocentrado não alcança uma transposição coerente às sociedades latino-americanas (Medeiros, Busnello, & Granato, 2020)).

A sociedade compreendida a partir de suas condições de abigarramento nos ajuda a compreender a realidade boliviana porque considera a inter-relação entre os diversos modos de produção e de autoridade políticas sobredeterminados. Essa dinâmica política e econômica é descontinuada constantemente em razão de que o Estado capitalista, em grande parte da América Latina, não foi capaz de se sobrepor totalmente sobre essas estruturas do “subsolo político” e, assim, não constitui uma unidade quanto ao modo de produção e ao exercício de poder político. Nesse sentido, Pimmer (2016) ressalta que para autores como René Zavaleta e Luis Tapia são dois os fatores principais que influenciam na possibilidade de “situações instrumentais” e “fases de autonomia relativa” do Estado em uma formação social abigarrada. O primeiro é a existência de uma heterogeneidade estrutural, caracterizada pelos efeitos que a sobreposição de diversas estruturas de autoridade exerce sobre a ARE. Esses efeitos fazem com que a ARE, no âmbito político, só seja possível nas regiões onde a institucionalidade moderna prevalece, como no caso das principais cidades do país.

O segundo fator que Pimmer (2016) menciona é a forma como ocorre a apropriação de excedente econômico. Essa condição material é prejudicada no Estado periférico, em razão da sua inserção dependente ao mercado mundial. A dependência faz com que apenas uma parte pequena do excedente seja acumulada e esteja à disposição do Estado como margem de manobra para a ARE. Assim, vale lembrar que o Estado na Bolívia adquire, na conjuntura de que tratamos, alguma margem de ARE e isso se deve em parte à política de nacionalizações e renegociações de contratos relativos à exploração de recursos naturais, como é o caso dos hidrocarbonetos e, no passado, da mineração.¹³

Já tratando-se do conceito do bloco no poder, a reorganização da forma primordial na conjuntura de reforma, a partir da característica multicivilizatória da sociedade boliviana, é explicada por Tapia (2009) através do conceito de bloco político. O principal elemento que o autor traz é a distinção entre composição técnica e composição política de classe para diferenciar sujeito classista e sujeito político, bem como poder de classe e poder de Estado. A composição técnica se relaciona com articulação específica das forças produtivas na formação social, logo, define a classe propriamente dita. Já a composição política, nas palavras do autor:

es la configuración de prácticas, organización e ideología producto de la historia de la lucha de clases, que se despliega tanto en el seno del proceso y del ciclo de trabajo y del capital, como en el espacio social y político global de luchas por la distribución, redistribución, reproducción ampliada y desarrollo de la riqueza o valor social producido (Tapia, 2009, p. 13).

A composição política compreende, dentre outras coisas, as articulações que os agentes da produção realizam fora do processo produtivo, como, por exemplo, as formas de organização e de consciência para promover seus interesses econômicos, mas também no que diz respeito ao tipo de sociedade, ordem política ou modelo civilizatório que desejam promover. A partir do bloco político, portanto, podemos inferir que é da composição política que deriva a construção ideológica acerca do projeto nacional, o que, no caso boliviano, nos remete às relações não apenas no âmbito econômico em sua diversidade, mas também nas relações políticas no âmbito jurídico-ideológico.

Em segundo lugar, a partir desse conceito, podemos trabalhar com a hipótese de que, ao contrário do que aponta o conceito de bloco no poder de Poulantzas (2019), no caso boliviano (2006-2009), pode não ser uma fração da classe dominante que articula o poder estatal, mas, inversamente, quem o fez foi um sujeito político ao incluir integrantes que ocupam posições estruturais de classe. Nesse sentido, as forças sociais que ascendem ao aparato do Estado no ano de 2006, o núcleo campesino-indígena, é quem articula, posteriormente, a presença de frações ou membros individuais da classe no exercício do poder. Se por um lado não é possível determinar uma fração da burguesia como hegemônica no período, pode-se inferir, por outro, que um setor dela, o setor minerador, foi o maior beneficiado pela legislação e pelas políticas econômicas governamentais, fato que se demonstrou em um importante crescimento econômico do setor.¹⁴

As interpretações sobre a luta de classes na Bolívia são diversas e dependem, entre outros aspectos, de agregar à análise mais ou menos elementos específicos daquela formação social. Nosso propósito aqui é o de identificar os aspectos comuns dessas análises para uma aproximação do cenário de reorganização do poder no período reformista, para assim definirmos um quadro analítico geral para a análise do discurso plurinacional na cena política. Os estudos sobre a conjuntura, em síntese, apontam para as seguintes hipóteses:

• havia uma nova burocracia estatal articulada junto a um bloco de poder popular (García Linera, 2010b);

• havia uma nova burguesia de Estado (Rojas, 2015);

• havia um novo bloco histórico (Tapia, 2007; Cunha Filho, 2011; Santaella, 2016);

• havia um novo bloco político (Tapia, 2009).

A partir de diferentes referenciais teóricos, essas análises têm em comum o fato de apontar para a existência de forças sociais de origem subalterna, que ascendem ao poder político a partir da vitória eleitoral de Evo Morales, em 2005. Entendemos que, no caso boliviano, essas forças sociais eram compostas, no início do processo (2006-2008), pelos núcleos dirigentes campesino-indígena e sindical e, posteriormente, configuraram a prevalência dos setores campesino (cocaleiro) e sindicais, em detrimento do núcleo indígena e de suas demandas plurinacionais.¹⁵ Foram esses núcleos populares prevalentes que articularam a presença de frações da antiga classe dominante no segundo mandato do MAS. A partir da análise desse período, entendemos também, em associação com o que propõe Tapia (2009, p. 35), que não havia, até 2009, um bloco político dominante a nível nacional:

en el país hoy no hay un bloque político dominante a nivel nacional. Estamos en una situación en la que, por un lado, tenemos un bloque político que está configurado en torno a un partido de origen campesino que ha articulado una amplia red de alianzas políticas con varios sectores populares, pero que no constituye un nuevo bloque dominante, ya que no controla la economía, pero está en proceso de avanzar para crear las condiciones de un mayor control en el ámbito de los recursos naturales. Por el otro lado, tenemos una clase burguesa y terrateniente todavía dominante que ha perdido la dirección nacional del estado y el predominio en el sistema de partidos nacional, aunque todavía lo mantiene en algunos departamentos.

Não existia, portanto, uma fração hegemônica no país. Essa ausência de hegemonia, especialmente no campo ideológico, vai ao encontro do objetivo de analisar o discurso e a ideologia plurinacional no período. Isso porque é no campo das práticas de classe, em nosso caso, na dimensão da disputa pela dominância ideológica, que verificamos o discurso político (plurinacional) como uma das práticas que constrói a ideologia de Estado. Essa luta por hegemonia no país tem, por sua vez, um espectro mais amplo do que o classista, já que é por meio de um partido de trabalhadores, que articula discursivamente reivindicações e projetos de igualdade entre nações, que levou à assembleia constituinte e a um Estado Plurinacional (Tapia, 2009).

Assim, uma das principais particularidades do processo político boliviano é que o discurso político envolve a materialidade histórica multicivilizatória da formação social boliviana. Nesse sentido, existe a necessidade de adequação do discurso político no período de reforma do Estado capitalista, pois a ideologia que o permeia deve ser capaz de articular tanto contradições entre o capital e o trabalho como também aquelas relacionadas ao conflito entre formações sociais capitalistas e pré-capitalistas.

Retornando à questão da configuração do poder, verificamos que as forças sociais que ocuparam os aparelhos do Estado boliviano são de frações subalternas que transformaram sua força social em política, contudo, não tiveram condições objetivas de transformar esta força em dominância econômica no período em tela. A esse respeito, Tapia (2009, p. 34), ao tratar de um possível horizonte de autonomia relativa do Estado, acrescenta que “la dirección del estado está en manos de un partido de campesinos, sectores populares y trabajadores, aunque el grueso de la propriedad, en el ámbito de la economía, sigue en manos de esa clase dominante” (Tapia, 2009, p. 34). Isso porque a classe dominante, a partir da vitória do MAS, perde a capacidade de articular-se como um bloco político dominante, a não ser em nível departamental - especialmente em Tarija, Santa Cruz, Beni e Pando -, ainda que mantendo grande parte do poder econômico. É essa conjuntura de instabilidade do bloco político que se expressa, em grande parte na cena política, através da sua reconfiguração e da conformação de novas alianças político-partidárias. Assim foi possível a aprovação da reforma do Estado pela via elegida por esse bloco em ascensão, a via democrática burguesa.

Nesta seção, realizamos a análise do discurso na cena política boliviana, especificamente na conjuntura de ascensão do MAS à institucionalidade do Estado. Esse discurso, aqui denominado de “discurso plurinacional”, vêm à cena política pela primeira vez no momento de posse de Evo Morales em 2006, em cerimônia indígena em Tiahuanacu e, no dia seguinte, na cerimônia de posse presidencial no parlamento boliviano. Nesse marco discursivo verifica-se a representação dos conflitos históricos no país, as relações de conflito e disputa entre os grupos sociais no país em transformação.

A análise da dimensão ideológico-discursiva neste artigo vem acompanhada da contextualização realizada nas seções anteriores, onde se verificou a situação de classes e dos grupos sociais envolvidos na conjuntura política do país. Tanto o exame sobre as classes e grupos sociais quanto o exame da representação da luta política são compreendidas aqui como complementares; entretanto, cada uma delas se constitui a partir de diferentes dados empíricos. Essa distinção é necessária de ser enfatizada porque a posição do sujeito do discurso não é a mesma posição do sujeito “empírico” na história. A posição do sujeito do discurso é a posição imaginária. Já a posição do sujeito “empírico” é uma factual, material, no sentido em que se localiza em determinada posição nas relações de produção. Vale recordar, contudo, que as relações que se estabelecem entre as formações imaginárias e a realidade não são de oposição, mas, pelo contrário, o imaginário é constitutivo da realidade (Zoppi Fontana, 2015, p. 50). Isso porque a ideologia só existe em sua prática, que, por sua vez, é constitutiva da realidade. É nesse aspecto que se fundamentam as relações de reprodução ou de rupturas, na medida em que a prática e a realidade se retroalimentam. A síntese entre esses sujeitos (do imaginário e da prática) nos permite compreender os resultados das relações imaginárias e de produção como uma totalidade explicativa. Essa síntese é aqui discutida, portanto, pela contextualização histórica realizada nas seções anteriores e o discurso de Evo Morales na cena política.

Para a análise do discurso político (AD) realizada em seguida, procedemos com “recortes discursivos”, que, por sua vez, contêm “sequências discursivas”, que correspondem a falas de Evo Morales (presidente) no discurso. Esse recorte será identificado pela abreviação RDE. O discurso político de Evo Morales representa um dos “discursos de Estado”, mas, especificamente, do Executivo do Estado plurinacional. Aqui se compartilha a ideia de que não há apenas um discurso, mas vários discursos de Estado (Poulantzas, 2015). Evo Morales emite um discurso relativamente coeso e que busca o efeito de unidade do Estado em transformação, nesse sentido, é interpretado com um discurso que representa o projeto masista. Além disso, o critério para esses recortes está relacionado ao fato de que nossa análise, conforme a AD pecheutiana, recai sobre a relações que os sujeitos estabelecem com os discursos, com as formações discursivas e a forma com que são interpelados pela ideologia dominante. Desta forma, a unidade do discurso, ou mesmo a relação causal que poderia se depreender desses RDs não é um pressuposto para nossa seleção discursiva analisada. Nesse sentido, os recortes que aqui trazemos para análise destas questões é apenas um tipo de funcionamento possível no discurso político na conjuntura estudada, sem prejuízo de que haja outros, que levantem outros aspectos igualmente relevantes.

Nesta subseção analisamos o discurso político de Evo Morales com objetivo de evidenciar a representação ideológica da luta política em torno do processo de mudança no país.

Este recorte discursivo corresponde às primeiras palavras enunciadas pelo novo presidente em uma cerimônia indígena, no discurso Todos Somos Presidentes, na assunção de seu primeiro mandato, em 2006, em Tiahuanacu, local sagrado para os indígenas do continente. Além disso, também contempla o exame de sequências discursivas do discurso proferido no dia seguinte, na cerimônia de posse ocorrida no parlamento boliviano.

SDE1: Muchísimas gracias por todo el apoyo que me dieron en la campaña, hermanas y hermanos, los aymaras, los quechuas, los mojeños. Les decía, hermanas y hermanos de las provincias del departamento de La Paz, de los departamentos de Bolivia, de los países de Latinoamérica y de todo el mundo, hoy día empieza un nuevo año para los pueblos originarios del mundo, una nueva vida en que buscamos igualdad y justicia, una nueva era, un nuevo milenio para todos los pueblos del mundo, desde acá Tiahuanacu, desde acá La Paz, Bolivia (Morales Ayma, 2006a).

SDE2: Tantas marchas, huelgas, bloqueo de caminos, pidiendo salud, educación, empleo, respeto a nuestros recursos naturales, que nunca han querido entender.

Como no podemos resolver sindicalmente, el movimiento campesino boliviano se atrevió a resolver políticamente, electoralmente, es el Movimiento Al Socialismo, es el instrumento político por la soberanía de los pueblos.

Para información de la comunidad internacional este movimiento no nace de un grupo de politólogos. Este instrumento político, el Movimiento Al Socialismo no nace de un grupo de profesionales. Aquí están nuestros compañeros dirigentes de la Confederación Sindical Unica de Trabajadores Campesinos de Bolivia, de los compañeros de CONAMAQ (se refiere al Consejo Nacional de Marcas y Ayllus del Llasuyu), de los compañeros de la Federación Nacional de Mujeres Bartolina Sisa, la Confederación Sindical de Colonizadores de Bolivia, estas tres, cuatro fuerzas, algunos hermanos indígenas del Oriente boliviano, el año 1995 empezamos a construir un instrumento político de liberación (Morales Ayma, 2006b).

SDE3: Y quiero decirles a ellos, a ustedes hermanas y hermanos: de la resistencia a la toma del poder. Se acabó sólo resistir por resistir. Hemos visto que, organizados y unidos con los movimientos sociales de las ciudades, del campo, combinando la conciencia social, con la capacidad intelectual es posible derrotar democráticamente los intereses externos. Eso pasó en Bolivia (Morales Ayma, 2006a).

SDE4: Muy emocionado, convencido que sólo con la fuerza del pueblo, con la unidad del pueblo vamos a acabar con el estado colonial y con el modelo neoliberal. Este compromiso, en lo más sagrado de Tiahuanacu, este compromiso para defender a los bolivianos, para defender al pueblo indígena originaria, no solamente de Bolivia, como anoche nos dieron la tarea, defender a los pueblos indígenas de América, antes llamada Abayala.

Pero los resultados, el apoyo de todos ustedes, quiero decirles un compromiso serio y responsable, no de Evo Morales, sino por todos los bolivianos, por todos los latinoamericanos, necesitamos la fuerza del pueblo para doblar la mano al imperio (Morales Ayma, 2006a).

SDE5: Esta mañana un compañero, Héctor Arce, nuestro abogado, me recordaba, antes de salir acá a esta sesión, y me dice, Evo, un día como hoy, 22 de enero, te expulsaron del Congreso Nacional. ¿Recuerdan algunos compañeros? Que Evo es asesino, Evo es narcotraficante, Evo es terrorista. Yo dije en ese momento, me estarán expulsando, pero voy a volver con 30, 40 parlamentarios, si es posible con 70, 80. Lo que dije un día en el 2002 se ha cumplido. No me arrepiento. Más bien aportaron con esa clase de actitudes para que el pueblo boliviano, el movimiento indígena gane las elecciones del año pasado. Muchas gracias. Algunos decían en su debate acá para expulsarme: hay que acabar con el radicalismo sindical; ahora nos toca decir, hay que acabar con el radicalismo neoliberal, hermanas y hermanos. Pero lo vamos a hacer sin expulsar a nadie, no somos vengativos, no somos rencorosos, no vamos a someter a nadie. Acá deben mandar razones, razones por el pueblo, razones por los pobres, razones por los pueblos indígenas que son la mayoría nacional de nuestro país. No se asusten compañeros parlamentarios electos posesionados de otros partidos que no son del MAS. No haremos lo que ustedes nos han hecho a nosotros, el odio, el desprecio, la expulsión del Congreso Nacional. No se preocupen, no se pongan nerviosos. Tampoco va haber rodillo parlamentario. Con seguridad el movimiento indígena originario, así como nuestros antepasados, soñaron recuperar el territorio y cuando estamos hablando de recuperar el territorio estamos hablando de que todos los recursos naturales pasen a manos del pueblo bolivianos, a manos del Estado boliviano (Morales Ayma, 2006b).

SDE6: Respetamos, admiramos muchísimo a todos los sectores, sean profesionales o no profesionales, intelectuales y no intelectuales, empresarios y no empresarios. Todos tenemos derecho a vivir en esta vida, en esta tierra, y este resultado de las elecciones nacionales es, justamente, la combinación de la conciencia social con la capacidad profesional. Ahí pueden ver que el movimiento indígena originario no es excluyente. Ojalá, ojalá otros señores también aprendan de nosotros (Morales Ayma, 2006b).

SDE7: Yo quiero decirles con mucha sinceridad y con mucha humildad, después de que he visto muchos compañeros de la ciudad, hermanos de la ciudad, profesionales, la clase media, intelectuales, hasta empresarios, que se suman al MAS. Muchas gracias, yo me siento orgulloso de ellos, de nuestra clase media, intelectual, profesional, hasta empresarial, pero también les invito a ustedes que se sientan orgullosos de los pueblos indígenas que son la reserva moral de la humanidad (Morales Ayma, 2006b).

Na SDE1, o presidente faz a identificação dos setores indígenas que o apoiaram em sua vitória eleitoral, com destaque especial para as etnias mais representativas para o sucesso do processo. Essa referência não só indica parte importante do bloco em ascensão, mas também, posteriormente, se traduz materialmente na ocupação de representantes desses setores subalternos no aparelho do Estado no período 2006-2010.¹⁶

No mesmo trecho, o discurso interpela aos “povos originários do mundo” a partir da sequência “hoy día empieza un nuevo año para los pueblos originários del mundo”, em referência ao passado indígena. O enunciado, naquele local, resgatava o passado dos povos indígenas e ressignificava o seu governo, como um governo que transborda as barreiras do Estado-nação. O local em que discursa, conforme Rojo (1980), foi historicamente um centro de poder político para grande parte da América, antes do domínio Inca e da chegada dos espanhóis. Dessa forma, ressignifica-se o local, onde antes os aymaras governavam e, naquele dia, simbolicamente voltavam a governar.

Na SDE2, ao fazer referência aos setores subalternos, dessa vez no parlamento, o discurso inclui outros grupos e os identifica como a formação do partido Movimento ao Socialismo. Aqui, diferente da SDE1, os limites do que pode ser dito se circunscreve na formação discursiva político-partidária democrática e liberal. Ou seja, lá, a referência aos “povos originários do mundo” se reduz aqui à identificação daqueles sujeitos como parte integrante do partido, ou parte dos movimentos sociais campesinos e indígenas.

Além de nomear os setores subalternos que formariam o bloco ascendente, o presidente faz referência ao fato de que “este movimiento no nace de un grupo de politólogos”, “no nace de un grupo de profesionales”, apontando para uma oposição crítica aos partidos que surgem de politólogos ou grupo de profissionais. Esses partidos permanecem indeterminados no discurso, uma forma de distinção do MAS em relação a “todos” os outros.

Na SDE3, no discurso aos indígenas em Tiahuanacu, notamos a retomada de um discurso combativo, que não busca a mediação ou conciliação. No trecho “Se acabó solo resistir por resistir”, não há sujeitos explícitos determinados pelo discurso, mas implícitos. Morales remete, na sequência, àqueles que seriam os sujeitos: os movimentos populares e o próprio presidente. Os inimigos, no entanto, aparecem indeterminados ou apagados. Também, nesse trecho Morales ressignifica os movimentos de resistência diante do acontecimento histórico e acontecimento discursivo de tomada do poder. Acaba por dar novo sentido ao movimento de resistência, delimitando que antes, a resistência popular era inócua, e que agora, diante da ascensão do poder popular à institucionalidade burguesa, a resistência finamente conquista o objetivo válido. O acontecimento histórico (tomada de poder político) nesse sentido é seguido pelo acontecimento discursivo (a ressignificação do que é resistir), que demarca um antes e um depois, para construção de novos discursos, novos sentidos à luta em curso. Assim a ressignificação e novos discursos sobre determinado fenômeno político é uma necessidade deste acontecimento histórico para gerar um efeito de coesão, também necessário a conjuntura social naquele processo.

Já, quando declara que “es posible derrotar democráticamente los intereses externos”, o presidente atenua o conflito que declara possíveis acusações de radicalidade. Se, por um lado, naquele contexto, “derrotar os interesses externos” soa como algo radical no contexto liberal, a chamada à democracia atenua essa radicalidade. Ou seja, ao enunciar, Morales interpela tanto aqueles que o elegeram por mudanças radicais, quanto aqueles que se veem ameaçados pelo possível confronto. Assim, o advérbio de modo “democraticamente” resulta em um efeito de sentido que retira a radicalidade desse enunciado, considerado radical na política burguesa.

Há essa necessidade de suavizar uma assertiva de confronto porque, ao enunciar dessa forma, em primeiro lugar, faz-se referência a uma dualidade que remete àquele presente no imaginário popular acerca das lutas de classes. Essa oposição, o conflito, a própria referência, ainda que indireta a esse conflito de classes, é algo que não se costuma abordar nos debates políticos eleitorais. Além disso, ao declarar oposição aos “interesses externos”, está se referindo, especialmente, a burguesia ligada ao agronegócio e ao capital internacional. Ou seja, frações burguesas que dominaram a história política boliviana e que agora se viam, pelo menos discursivamente, confrontadas.

Na SDE4, as referências ao “inimigo externo” aparecem determinadas a partir de referências que remetem às FDs tracionais e modernas. Nessa sequência, o “império”, o “estado colonial” e “el modelo neoliberal” representam essas forças que oprimem o povo e demarcam uma fusão entre inimigos externos e internos, tradicionais e modernos. Ou seja, o “império” e o “estado colonial” pertencem às FDs indígenas campesinas tradicionais, já o “o modelo neoliberal” remete não apenas ao tradicional, mas também às estruturas do Estado capitalista e, dessa forma, interpela não apenas as comunidades indígenas, mas também os demais setores urbanos, da pequena burguesia especialmente.

Além disso, ao referir-se ao neoliberalismo, ele também remete à referência dos partidos anteriores que implementam essas políticas. Sem mencionar nenhuma dessas frações que, por meio dos partidos põem em marcha as políticas de austeridade e privatizações, o discurso remete a todas as consequências negativas desse modelo.

Ainda sobre os adversários do projeto masista, as sequências discursivas de Evo Morales números 5, 6 e 7 contribuem para compreendermos, a partir da prática ideológica discursiva, como o sujeito discursivo Morales interpela seus adversários por meio do confronto e da conciliação, alternadamente.

Ao interpelar os adversários, ele remete a uma memória discursiva de discriminação indígena, que é uma regularidade em seu discurso. Recorda o fato de ter sido expulso do congresso sob as acusações de terrorista, narcotraficante, assassino. Aqui os acusados dessa prática são indeterminados: “te expulsaran”, “algunos” “que Evo es”, “me estarán expulsando”, ou seja, ao fazê-lo dessa forma, põe todo o parlamento em questão como uma instituição racista etc.

Após, ele realiza uma narrativa de redenção do povo indígena, sempre discriminado nos espaços públicos, agora ocupando a institucionalidade do Estado, e parafraseia um enunciado histórico do movimento indígena e da luta anticolonial, referente ao esquartejamento em praça pública de Tupac Katari. Segundo a tradição oral, Katari disse, antes de ser esquartejado, traduzido ao espanhol: “¡A mi solo me están matando; sobre mi, miles de millones volveremos...!”, ou “volveré, y seré millones!”.¹⁷ Morales enuncia “me estarán expulsando, pero voy a volver con 30, 40 parlamentarios, si es posible con 70, 80”. Essa narrativa marca um acontecimento discursivo, que dá efeito à percepção de sua posse como um acontecimento de superação, de virtual impossibilidade que os povos indígenas teriam superado.

Em seguida, Morales repete o discurso de seus adversários à época de sua expulsão, que diziam: “hay que acabar con el radicalismo sindical” e, em oposição, acrescenta, “ahora nos toca decir, hay que acabar con el radicalismo neoliberal, hermanas y hermanos”. A palavra “ahora” parece indicar que haverá um “acerto de contas” contra aqueles parlamentares neoliberais, que outrora o expulsaram do parlamento. Mas o enunciado “No se asusten compañeros parlamentários”, junto a “No se preocupen, no se pongan nerviosos”, suaviza o discurso.

Na SDE6, Morales interpela diretamente “a todos los sectores” da sociedade em igualdade a se juntarem ao movimento indígena no governo. E completa: “el movimiento indígena originario no es excluyente.”, para contrapor outros enunciados presentes na memória discursiva¹⁸ no país (1) o movimento indígena é excludente; (2) o movimento indígena vai excluir a todos os não indígenas. Essa memória discursiva se relaciona com o discurso e o acontecimento histórico para a produção de um novo acontecimento discursivo. A memória, de certa forma, sofre os impactos dos novos discursos e se remodela para a formação de uma nova memória e sempre incompleta e provisória. A memória destacada nesse trecho é trazida à um novo campo de significação, onde é preciso demarcar que o movimento indígena é inclusivo, diferente dos parlamentares da oposição ou à antiga oligarquia.

Em seguida, enuncia “Ojalá, ojalá otros señores también aprendan de nosotros”, e retoma a regularidade discursiva acerca da exclusão e intolerância que sofrem os povos indígenas no país, sem, contudo, indicar quem seriam os “otros señores” que deveriam aprender a não ser excludentes.

Na tentativa de demostrar o ânimo conciliador do processo em curso, na SDE7, notamos que Morales se dirige aos intelectuais, a pequena e média burguesia, para incluirmos no discurso agregador. A utilização das expressões “mucha sinceridad y con mucha humildad” demarca uma quebra de hierarquia, também frequente no discurso de Morales, mas pouco comum em discursos de chefes de Estado. Destacamos nesse excerto, especialmente, que, por duas vezes, Morales se refere aos empresários precedidos da palavra “hasta” (até) para demarcar o conflito inicial que existe entre o bloco ascendendo e a burguesia na Bolívia.

Além disso, nas SDE6 e 7, nota-se a menção à classe média, um setor decisivo para o MAS desde sua institucionalização.